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MPF quer que povo Atroari seja consultado sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

Recomendação enviada ao Ibama e à Funai informa também que os órgãos se abstenham de promover qualquer tipo de fracionamento no processo de licenciamento ambiental

Sabrina Rodrigues ·
23 de agosto de 2018 · 3 anos atrás
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Linhas de transmissão em Tucuruí – Foto: Bruno Huberman/Wikipedia.

O licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) – o linhão de Tucuruí – não deve ser fracionado, segundo recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento foi encaminhado ao Ibama e à Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma que se abstenham do procedimento.

A recomendação reforça a necessidade de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari, uma vez que foi expedida licença prévia autorizando o início dos estudos “à revelia do consentimento livre, prévio e informado do povo Waimiri Atroari”, informa o documento.

A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, mais conhecido como Linhão de Tucuruí, é uma linha que levará a energia produzida na Hidrelétrica de Tucuruí até o estado de Roraima. Em 2013, a Justiça já havia suspendido a linha de transmissão, em decisão liminar, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que questionava a ausência de consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari e de estudos técnicos que indiquem traçados alternativos para o linhão, que atravessa 123 quilômetros da Terra Indígena. No ano passado, foi concedida nova liminar que determinou que a União se abstivesse de realizar empreendimentos.

Na recomendação, o MPF destaca o tempo oportuno que o Governo Federal e a ANEEL dispuseram para encontrar alternativas para a resolução do problema: “Considerando que desde o início do planejamento da implantação da Linha de Transmissão, ainda em 2008, passaram-se cerca de 10 anos, lapso mais que suficiente para que o Governo Federal e a ANEEL pudessem implantar medidas alternativas para suprir o fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima ou, até mesmo, consultar o povo Waimiri Atroari e construir, por meio de consenso e diálogo, uma solução para a implantação da linha de transmissão”.

O MPF ressalta a sua posição contrária ao fracionamento do projeto, que o órgão considera uma forma de burlar o processo de licenciamento ambiental, “uma vez que inviabiliza a análise integral dos efeitos cumulativos e sinérgicos do empreendimento, em flagrante ofensa às disposições da Resolução CONAMA nº 1/86 e Resolução CONAMA nº 237/97”.

O MPF estabeleceu o prazo de cinco dias, a partir do recebimento do documento para que o Ibama e a Funai informem sobre o acatamento da recomendação. O não atendimento das providências apontadas ensejará a responsabilização dos destinatários e dirigentes, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF no Amazonas.

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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