Notícias

Ainda esta semana

Já está pronto o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o Artigo 23 da Constituição Federal. A medida deve ser encaminhada pela Casa Civil ao Congresso Nacional ainda esta semana. A proposta segue uma estrutura semelhante à Resolução Conama que define a competência dos entes federados na gestão florestal. Há definições sobre o que são impactos nacionais, regionais e locais, e quem são os responsáveis por licenciar empreendimentos em cada um destes casos.

Redação ((o))eco ·
24 de janeiro de 2007 · 19 anos atrás

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.