Clima, povos indígenas e tradicionais priorizados em conferência ambiental

Destinar mais recursos e ações efetivas para enfrentar a crise do clima e respeitar os direitos das populações indígenas e tradicionais estão entre os dez temas priorizados na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada semana passada, em Brasília (DF).

O item que mais recebeu votos sugere que, em face da emergência do clima, ao menos 5% dos orçamentos da União, dos estados e municípios sirvam para executar a Política Nacional do Meio Ambiente, sobretudo em gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental.

Os demais pontos apontam ao reforço de outras políticas e medidas climáticas, à criação de um programa de direitos animais e de um sistema de brigadas populares contra incêndios, à taxação de grandes fortunas para financiar políticas ambientais e ao reforço de comitês de bacias hidrográficas.

Ao todo, foram 104 temas destacados entre mais de 2,6 mil propostas debatidas nos três dias de evento, do qual participaram representantes de todo o país. As contribuições poderão ajudar a implantar políticas  socioambientais.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou que as propostas são fruto de um exercício democrático e que servirão de referência para definir e implantar políticas e ações, de federais a municipais, da sociedade civil e do empresariado.

“O que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu. “Vamos ter de fazer o manejo sustentável dessa riqueza de propostas que vieram, não apenas na dimensão ambiental, mas na dimensão política, cultural, econômica e social”, completou a ministra.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi realizada após quase 12 anos desde a última edição, em outubro de 2013. O tema maior do encontro deste ano foi “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. A primeira delas aconteceu em 2003.

Na cerimônia final da conferência, na última sexta-feira (9), também foram apresentadas quase cem moções com posicionamentos dos participantes sobre determinadas questões fora das propostas priorizadas. Os temas foram dos mais variados.

A lista tem participação social na avaliação do programa de áreas protegidas, proibir a queima de lixo, protesto contra o marco temporal para demarcar terras indígenas, desmatamento zero, críticas à exploração de petróleo na Margem Equatorial e à instalação de termelétricas.

Um dos textos pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA) voltasse ao guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Responsável pela gestão nacional dos recursos hídricos, a agência foi vinculada em 2019 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).

Confira aqui os documentos finais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.