A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu desculpas nesta terça-feira (28) às famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados na Amazônia em junho de 2022, pelo teor da nota publicada pelo órgão sobre o caso durante a gestão Bolsonaro.
O pedido de desculpas foi feito pela atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, durante visita ao Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM), região onde ocorreram os assassinatos.
Joenia integrou uma Comitiva do Governo Federal, que foi à localidade a convite da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e outras organizações indígenas da Terra Indígena Vale do Javari. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também fez parte da comitiva, junto com outros cerca de 50 membros do atual governo.
“Hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, diz uma carta da Funai sobre o assunto.
Nota “difamatória e violenta”
À época do desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira, a Funai demorou cinco dias para se pronunciar. Quando o fez, a Fundação culpou os dois pelo ocorrido, dizendo que eles não tinham autorização para entrar na Terra Indígena.
O órgão também afirmou que acionaria o Ministério Público Federal para investigar a Unijava, por supostamente ter facilitado uma suposta incursão ilegal de ambos no território.
O texto foi retirado do site da Funai por ordem da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota “violadora de direitos humanos”, “inoportuna”, “indevida” e que seu conteúdo não era “compatível com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.
Bruno Pereira e Don Phillips estavam fora dos limites da terra indígena quando faziam a viagem – e quando foram mortos. Além disso, foi a partir do trabalho dos indígenas da Unijava que os corpos foram encontrados.
“Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história”.
Comitiva do governo
A comitiva ao Vale do Javari, segundo o Governo Federal, teve o objetivo de retomar a presença do Estado na região. “Esse primeiro passo tem que ser acompanhado do reconhecimento das responsabilidades institucionais pelo que aconteceu e segue acontecendo”, diz nota do governo.
Como parte das ações da Funai na região, foi assinado um termo de cooperação entre a Univaja e o Governo Federal para reestabelecer as ações no Vale do Javari.
O encontro aconteceu na segunda-feira, mas parte da comitiva permaneceu na região e deverá se deslocar para a Base do rio Ituí-Itaquaí com o objetivo de elaborar um Plano de Trabalho Interinstitucional para a proteção e salvaguarda dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.
Leia também
Amazônia em guerra: morte de Dom e Bruno escancara situação de abandono de Terras Indígenas do país
Jornalista e indigenista foram executados no Dia do Meio Ambiente. Área onde ocorreu o crime é dominada por traficantes, garimpeiros e madeireiros ilegais →
Na ONU, Silvio Almeida fala em impulsionar ratificação do Acordo de Escazú
“Bruno Pereira e Dom Phillips jamais serão esquecidos”, diz mandatário da pasta de Direitos Humanos durante reunião do Conselho da ONU, em Genebra →
Destruição ambiental promovida por Bolsonaro é destaque em relatório mundial da HRW
Human Rights Watch denuncia “espetacular” política de devastação do meio ambiente registrada nos últimos anos como vetor de violações aos direitos humanos no Brasil →