O ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida, reforçou nesta segunda-feira (27) o comprometimento do atual governo com a ratificação do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe que une a questão ambiental com direitos humanos.
“Elaboraremos em conjunto com a sociedade civil um Plano Nacional de Proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos, aos comunicadores e ambientalistas. Instituiremos um marco legal para o programa de proteção. Impulsionaremos, nesse sentido, a ratificação do Acordo de Escazú”, disse, durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, realizada na cidade de Genebra, Suíça.
O Acordo de Escazú é um tratado regional que versa sobre o acesso à informação e participação pública em decisões socioambientais, e também sobre Justiça e proteção aos defensores do meio ambiente. Assinado pelo Brasil em 2018, o acordo nunca chegou a ser enviado ao Congresso para ser ratificado.
Em sua fala, Almeida também citou o empenho do atual governo na restauração dos direitos das populações indígenas e na busca por justiça em casos de assassinatos de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente.
“Lutaremos para que o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra e corajosa, Mariele Fraco, não fique impune e grave na memória e no espirito da sociedade brasileira a dignidade da luta por justiça. Isso também vale para o covarde assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips […] Jamais serão esquecidos”.
O mandatário da pasta de Direitos Humanos também citou pesquisadores que tiveram de deixar o país nos últimos anos em decorrência de suas atividades acadêmicas. Segundo Almeida, o atual governo está comprometido com um “ambiente político livre do ódio e da perseguição” e vai se empenhar em criar condições para que eles possam retornar ao Brasil.
-
Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Brasil pode fortalecer implementação de Escazú com brasileiro em seu colegiado
Rubens Harry Born é um dos dez pré-selecionados para fazer parte do Comitê de Apoio à Aplicação do acordo, que ainda precisa ser ratificado pelo Brasil →
Amazônia em guerra: morte de Dom e Bruno escancara situação de abandono de Terras Indígenas do país
Jornalista e indigenista foram executados no Dia do Meio Ambiente. Área onde ocorreu o crime é dominada por traficantes, garimpeiros e madeireiros ilegais →
Destruição ambiental promovida por Bolsonaro é destaque em relatório mundial da HRW
Human Rights Watch denuncia “espetacular” política de devastação do meio ambiente registrada nos últimos anos como vetor de violações aos direitos humanos no Brasil →