Informação obtida via LAI revela que MCTI recebeu dados do desmatamento em 1º de novembro

O Ministério de Ciência e Tecnologia recebeu as estimativas do desmatamento anual na Amazônia no dia 1º de novembro de 2021, segundo dados obtidos por ((o))eco via Lei de Acesso. A informação contraria a declaração dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de que os dados não foram divulgados antes da Conferência do Clima da ONU porque ele “estava de férias”: a agenda oficial do ministro registra férias no período de 8 a 19 de novembro.

As estimativas anuais do desmatamento na Amazônia, medidas pelo programa PRODES do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), só vieram à público no dia 18 de novembro, cinco dias após o final da conferência internacional, realizada entre 31 de outubro e 13 de novembro, na Escócia.

Os números medidos pelo Instituto mostraram que a destruição da Amazônia está fora de controle. Entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho deste ano, foram derrubados 13.235 km² de floresta, uma alta de 22% e o maior número em 15 anos.

A Nota Técnica do INPE com detalhamento das estimativas é datado do dia 27 de outubro, mas a data exata em que o documento foi protocolado no Ministério de Ciência e Tecnologia permanecia uma incógnita.

“Informamos que um Ofício da Direção do INPE foi enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, no dia 01 de novembro de 2021, por meio do Processo SEI 01340.007366/2021-54, juntamente com uma Nota Técnica referente a estimativa da taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira em 2021”, diz a resposta concedida pelo INPE, nesta sexta-feira (26), ao pedido de informação feito via LAI. A resposta é assinada pela Coordenação-Geral de Ciências da Terra do Instituto.

((o))eco realizou busca do Processo SEI citado no Sistema de Consulta Processual do MCTI, mas não obteve acesso ao documento. 

O Sindicato dos Servidores Públicos do INPE (SindCT) alertou, antes mesmo da divulgação dos dados do PRODES, que o documento havia sido colocado sob sigilo. 

Historicamente, a divulgação das estimativas do PRODES é feita antes ou durante a COP. Segundo levantamento realizado por ((o))eco, desde 2005, quando o INPE começou a divulgar os números do desmatamento no próprio ano em que ocorreram, somente em 2016 o anúncio foi feito após a Conferência. Naquele ano, o Prodes havia indicado aumento de 29% no desmatamento em relação ao período anterior.

Relativizando os dados

Desde que os números do desmatamento na Amazônia vieram à público, o governo brasileiro tem se esquivado das acusações de que teria deliberadamente escondido os dados durante a Conferência do Clima da ONU.

Primeiro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, culpou o INPE pelo atraso, alegando que os números estavam “sendo revisados”. Durante coletiva de imprensa realizada no dia da divulgação da estimativa, 18 de novembro, o mandatário da pasta ambiental tentou minimizar os resultados ao comparar erroneamente os dois sistemas de monitoramento do INPE, PRODES e DETER, que servem para diferentes fins.

No dia seguinte, em sua live semanal, o presidente Bolsonaro pôs em dúvida a taxa levantada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. “Se desmatasse tanto quanto falam [a Amazônia] já era um deserto. E não é verdade”, disse.

Desde então, membros do governo vêm dando diferentes justificativas ou simplesmente se negando a responder as perguntas da imprensa sobre o assunto.

Matéria da Associated Press revelou que, uma semana antes da Conferência do Clima da ONU, Bolsonaro e vários de seus ministros realizaram uma reunião para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia. Neste encontro teria sido tomada a decisão de esconder os dados, como parte de uma estratégia para recuperar a credibilidade na área ambiental perante o mundo.