Relatório mostra que bancos (ainda) financiam crimes ambientais na Amazônia

Relatório divulgado na noite de segunda-feira (8) pelo Greenpeace mostra que crimes ambientais na Amazônia ainda estão sendo financiados por bancos nacionais, apesar dos apelos pela proteção da floresta e dos compromissos de responsabilidade ambiental firmados por diferentes instituições financeiras nos últimos anos.

Intitulado “Bancando a Extinção – bancos e investidores como sócios no desmatamento”, o relatório expõe como instituições bancárias brasileiras financiaram, via crédito rural, propriedades envolvidas com grilagem, desmatamento, criação de gado em áreas protegidas e violação de direitos humanos, entre outras irregularidades.

No geral, a investigação encontrou que 61.292 propriedades com sobreposições a áreas protegidas ou desmatamento ilegal receberam crédito rural entre 2018 e 2022. 

Destas, 10.074 propriedades estavam sobrepostas a unidades de conservação, 21.692, a florestas públicas não destinadas e 24, a Terras Indígenas. Outras 29.502 propriedades apresentaram desmatamento irregular no período.

Ainda que o Manual do Crédito Rural (MRC) preveja o impedimento da concessão de financiamento para propriedades com áreas embargadas, o relatório do Greenpeace Brasil encontrou 798 imóveis com embargo do Ibama associados ao desmatamento que receberam o crédito rural, concedidos antes ou mesmo após o embargo.

Além disso, a investigação, que durou mais de um ano, olhou em detalhes para 12 propriedades envolvidas com ilegalidades que, juntas, receberam mais de R$ 43 milhões em crédito rural, entre 2018 e 2023.

“Nota-se que há descumprimento das normas atuais e também uma série de lacunas nas normas que orientam a concessão de crédito rural. Os bancos podem e devem fazer mais do que o solicitado no MCR e os reguladores devem editar novas normas para ampliar as exigências de natureza socioambiental e garantir que os recursos do crédito rural não cheguem a áreas com irregularidades”, diz Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Em 2022, o Brasil contava com 425 instituições financeiras que operavam crédito rural, entre bancos públicos, privados, cooperativas e sociedades de crédito. Destas, 164 intermediaram contratos na Amazônia Legal. Apesar deste número, a maioria das operações se concentra em apenas três bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia.

Juntos, eles respondem por 70% dos valores dos contratos, sendo o Banco do Brasil responsável por quase a metade deles. Todas as instituições financeiras citadas no relatório foram procuradas pelo Greenpeace, mas apenas a Caixa Econômica respondeu. 

A instituição afirmou que “atua em alinhamento à legislação vigente, sendo vedado relacionamento com partes interessadas para as quais sejam evidenciadas práticas que não estejam aderentes às exigências de caráter social, ambiental e climático”. Em nota enviada do Greenpeace, a Caixa também detalhou algumas das medidas tomadas e que afirmou estão “empenhados em adotar e desenvolver práticas inovadoras e eficazes que nos permitam superar as expectativas regulatórias e sociais”.

A ((o))eco o Banco do Brasil afirmou que a política de crédito da instituição “observa critérios socioambientais na análise e condução de empréstimos e financiamentos” e que a instituição “exite dos tomadores de crédito a apresentação de documentos que comprovem a regularidade socioambiental dos emprendimentos”.

“O Banco do Brasil possui processo automatizado, com uso de soluções analíticas e inteligência artificial, que verifica se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas. As operações de crédito contam com cláusulas que permitem a decretação do vencimento antecipado e a suspensão imediata dos desembolsos em caso de ocorrência de infringências socioambientais”, disse ainda a instituição.

Também em nota enviada a ((o))eco, o Banco da Amazônia reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade na região amazônica, “ressaltando sua liderança tanto no mercado quanto na conformidade com a legislação ambiental”.

“Estamos em constante aprimoramento de nossos critérios de avaliação de riscos socioambientais e climáticos. Atualmente, esses critérios incluem a verificação automática de sobreposição com áreas indígenas, quilombolas, reservas públicas, unidades de conservação e embargos, demonstrando nosso compromisso com a preservação do meio ambiente e o respeito às comunidades locais”, declarou a instituição.

*O texto foi atualizado no dia 10/04/24, às 16h50, para inserção das respostas do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia.