Retrospectiva: Rompimento da barragem de Brumadinho foi a primeira grande tragédia ambiental do ano

((o))eco inicia esta semana a publicação da retrospectiva 2019 temática. Neste texto, analisamos a tragédia de Brumadinho.

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Início da tarde de sexta-feira (25/01), horário de almoço. No refeitório da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), dezenas de trabalhadores almoçavam quando a barragem de rejeitos de Córrego do Feijão se rompeu. A avalanche de lama atingiu a parte administrativa da empresa, incluindo o refeitório e a comunidade da Vila Ferteco. Havia cerca de 430 trabalhadores da Vale no local. Às 13h37, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente foi informada do acidente pela mineradora. Passados três anos do acidente da Samarco, subsidiária da Vale em Mariana, também em Minas, a mesma empresa se via envolta de um outro desastre, dessa vez com muito mais vítimas humanas. 

Cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro percorreu 8 quilômetros em poucos dias, poluindo o rio Paraopeba. Quase 11 meses após o desastre, 252 mortos. Treze pessoas continuam desaparecidas. 

A barragem que se rompeu em Brumadinho é do mesmo tipo do acidente de Mariana. Chamado de “a montante”, é um tipo de barragem que permite a ampliação para cima do dique usando o próprio rejeito como fundação. É um dos modelos de construção de barragens mais usados na mineração, por causa do custo, mas também um dos mais instáveis.

A Mina do Feijão 1, construída acima da estrutura da mineradora e da cidade, quando se rompeu, virou avalanche enterrando tudo o que tinha pela frente. 

Veja os principais fatos sobre o assunto:

25 de janeiro – No início da tarde, a barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), pertencente à mineradora Vale, se rompeu e uma das áreas afetadas foi o Centro Administrativo da Vale. Na hora do rompimento, havia no centro cerca de 300 funcionários da mineradora. A lama alcançou a comunidade rural Vila Ferteco e chegou até o rio Paraopeba, a mais de 5 km da barragem. Apesar de estar desativada há 3 anos, a barragem guardava rejeitos antigos e não havia sido eliminada pela Vale.

25 de janeiro – Governo cria Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho. Decreto saiu na edição extraordinária do Diário Oficial da União. o conselho é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

26 de janeiro – Comitiva do presidente Jair Bolsonaro, formado por ele junto com ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente; general Fernando Azevedo e Silva, da Defesa; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Gustavo Henrique Canuto, do Desenvolvimento Regional; Alexandre Lucas, secretário nacional de Defesa Civil e general Carlos Alberto dos Santos Cruz, chefe da secretaria de governo, sobrevoaram a região junto com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo). Fábio Schvartzman, presidente da Vale, também estava presente. Dessa primeira reunião saiu a promessa de agir para minimizar os danos ambientais e para a população. “Acionamos o gabinete chamado de crise em Brasília, ficaremos antenados aí 24 horas por dia para prestar informações à população, para colher informações também, de modo que possamos minimizar mais essa tragédia depois de Mariana, que a gente esperava que não tivesse uma outra, até por uma questão de servir de alerta aquela”, declarou Bolsonaro, na ocasião. 

26 de janeiro – Reportagem de Carolina Lisboa, em ((o))ec0, mostra que a expansão da barragem em Brumadinho foi feita com licença ambiental simplificada. 

26 de janeiro – Ibama multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões em razão do rompimento da barragem com rejeitos de mineração em Brumadinho. 

27 de janeiro – Cerca de 130 soldados e oficiais israelenses desembarcou domingo à noite no Brasil para ajudar nas buscas por sobreviventes.  

29 de janeiro – Foram cumpridos cinco mandados de prisão e de busca e apreensão contra engenheiros e funcionários que garantiram a segurança da Barragem 1 da Mina do Feijão. Entre os presos estão Makoto Namba e André Jum Yassuda, engenheiros da empresa alemã TÜV SUD, que foi contratada pela Vale para auditar e atestar a segurança da barragem de Brumadinho. 

30 de janeiro – Presidente da Vale, Fabio Schvartsman anunciou que a mineradora acabará com todas as barragens que seguem o mesmo padrão das barragens de Brumadinho e de Mariana. A Vale possui 19 barragens deste tipo no país e já havia iniciado o processo de esvaziamento de 9 barragens após o acidente de Mariana. Pelo plano anunciado nesta terça-feira, a companhia investirá 5 bilhões para esvaziar os outros dez. O processo de descomissionamento deve demorar 3 anos. Para isso, a empresa pretende reduzir sua produção em 10%. 

31 de janeiro – Após 4 dias, as tropas israelenses vão embora.

05 de fevereiro – Os engenheiros foram liberados da prisão após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu não haver motivos para que os acusados continuassem presos, já que não ofereciam risco para o andamento das investigações.

12 de fevereiro – o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a Vale. No documento, os promotores afirmam que a Vale sabia desde outubro do risco de rompimento das barragens em Brumadinho e de outras oito barragens, mas apesar disso, as classificou-as como de “baixo risco”

20 de fevereiro – Perto de completar um mês do rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG), o governo de Minas Gerais divulgou que pelo menos 4 bombeiros que trabalharam nos resgates dos corpos soterrados pela lama apresentam quantidades elevadas de metais pesados no corpo.

02 de março – Fabio Schvartsman, presidente da Vale, é afastado do cargo. 

02 de abril – Agência Nacional de Mineração interdita 56 barragens por falta de laudos de segurança ou por problemas de estabilidade. Desse total, 18 pertencem à mineradora Vale S.A.

08 de abril – Em entrevista à Globo News, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Vale poderia converter multa de 250 milhões que recebeu do Ibama em investimentos nos parques nacionais de Minas Gerais. Como parte do acordo, a mineradora desistiria de recorrer judicialmente do pagamento da multa.

10 de abril – Dois dias após anunciar a proposta de uso da multa em parques que seriam futuramente concedidos para a iniciativa privada, o ministro do Meio Ambiente afirmou que foi mal interpretado. “Não tem benefício nenhum, ao contrário. Nós não estamos dando a concessão dos parques pra Vale. A notícia que saiu da forma que saiu não está correta”, disse o ministro, que afirmou ainda que a Vale pagará o valor integral da multa”.  

30 de abril – Estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica concluiu que os rejeitos de minério de ferro derramados mataram vários trechos do rio Paraopeba. O tsunami de lama e rejeitos de minérios carreou para o rio, árvores e animais mortos, restos de casas, fossas sépticas e bactérias.

SOS Mata Atlântica analisa a qualidade da água do rio Paraopeba. Foto: Gaspar Nobrega.02 de julho – A CPI do Senado recomendou o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale por homicídio com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de cometer o crime. Entre os 14 indiciados estão Fábio Schvartsman (ex-Presidente da Vale); Makoto Namba e André Jum Yassuda, engenheiros da TÜV SÜD, que tiveram a prisão liberada pelo STJ em fevereiro. 

O relatório recomendou também  o indiciamento da mineradora Vale e da empresa de auditoria alemã TÜV SÜD por destruição culposa de flora de preservação permanente e de Mata Atlântica, poluição culposa que provoca mortandade de fauna e flora, com inviabilização de área para ocupação humana.

12 de julho – Pela primeira vez, a Vale é condenada pela Justiça Estadual de Minas Gerais pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão foi proferida pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, que ainda manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões da mineradora.

13 de agosto – A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou em até 6 anos a entrada em vigor do prazo para o fim das barragens de rejeitos construídas pelo método de “alteamento a montante”, como as barragens que se romperam em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais. 

12 de setembro – O relatório final da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu o indiciamento de executivos da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.

25 de outubro – O relatório da CPI da Câmara dos Deputados foi na mesma direção dos resultados das comissões do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e recomendou o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados.

28 de outubro – Samarco recebe licença para voltar a operar. A autorização foi concedida pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. A empresa retomará as suas atividades no Complexo de Germano, em Mariana (MG), onde aconteceu o rompimento da barragem de Fundão deixando 19 mortos e derramando 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o Rio Doce, em 05 de novembro de 2015. 

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