Reportagens

Vetos à lei de mudanças climáticas

Ministério do Meio Ambiente prevê sanção da lei de mudanças climáticas nesta semana, com três vetos presidenciais.

Redação ((o))eco ·
28 de dezembro de 2009 · 17 anos atrás

O ministro Carlos Minc, do meio ambiente, afirmou que o presidente Lula vetará três artigos da lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas: o que proíbe contingenciamentos de recursos para ações de combate a mudanças climáticas (seguindo orientação da Advocacia Geral da União), o que estabelece uma previsão para o abandono de fontes fósseis de energia (sugerido pelo Ministério de Minas e Energia), e por fim, o artigo que limita políticas de estímulo do governo a usinas hidrelétricas de pequeno porte. O governo quer continuar estimulando mega construções nos rios brasileiros. A previsão é de sanção ainda nesta semana. De acordo com o Observatório do Clima, que congrega diversos grupos ambientalistas brasileiros, a política nacional sobre mudanças climáticas é vaga e está muito aquém do comprometimento ideal para que o Brasil mude sua economia para uma de baixo carbono.

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