Conservação nas políticas locais

Foi lançado na semana passada o quinto relatório da série TEBB, liderado por Pavan Sukhdev e sediado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O  TEBB para Políticas Locais e Regionais, divulgado simultaneamente no Brasil, Bélgica, Índia, Japão e África do Sul, visa a inclusão de serviços e valores prestados pelos diferentes ecossistemas do planeta às políticas públicas, a fim de ajudar cidades e autoridades a melhorar a qualidade de vida, garantir meios de subsistência da população, gerar empregos e, assim, impulsionar a economia local.

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O objetivo do TEBB para Políticas Locais e Regionais é um reformulação na abordagem econômica dos ecossistemas, criando novas políticas para o gerenciamento urbano, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas, aumentando o conhecimento do valor do capital natural. O relatório estimula uma abordagem gradual na avaliação de opções que considerem os benefícios da natureza nas ações políticas locais, como avaliação dos serviços dos ecossistemas e das prováveis mudanças na sua disponibilidade e distribuição, identificação dos serviços ecossistêmicos mais relevantes para questões políticas específicas e avaliação dos impactos das opções políticas sobre diferentes grupos na comunidade. A nova abordagem investiga quadros de planejamento e avaliações de impacto ambiental, identificação do potencial econômico dos ecossistemas, além de destacar a dependência das cidades com a natureza.

O Brasil e outros países da América Latina estão reconhecendo os benefícios de se considerar a dimensão econômica da biodiversidade. No Brasil, além do lançamento do relatório, foi realizado um workshop nos dias 9 e 10 de setembro para autoridades locais, a fim de explorar as descobertas do TEEB no contexto da América Latina e Caribe. O evento, organizado pela cidade de Curitiba em conjunto com o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), Fundação Avina, Unilivre e o Programa Global Canopy, contou com a presença de Sukhdev.
 
Alguns resultados já foram observados com a implementação desse nova perspectiva econômica ambiental. Curitiba, por exemplo, conseguiu aumentar a área verde por pessoa de menos de 1m²/capita para 52 m²/capita. Foram plantadas 1.5 milhões de árvores e incentivos fiscais foram concedidos para a criação de projetos que incluíssem áreas verdes. No Equador, O Fundo da Água de Quito, (FONAG) é um mecanismo de financiamento sustentável que permite a proteção a longo prazo dos ecossistemas naturais e a prestação de serviços ecossistêmicos. A bacia de Quito fornece cerca de 80% da água doce que  é paga por consumidores ao fundo. O fundo, por sua vez, investe na conservação das florestas que cercam os rios, lagos e córregos, e financia projetos de reflorestamento em toda a comunidade para garantir o fluxo de água potável. O FONAG serve de modelo para outras políticas de fundos e programas de pagamento por serviços ambientais.

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