Guiana Francesa sofre com mineração ilegal de ouro

A mineração ilegal de ouro, com o uso de mercúrio na região da fronteira com o Brasil, tem ameaçado a floresta amazônica na Guiana Francesa, onde a atividade ocorre desde o final dos anos 90. Apesar dos esforços para coibir a ilegalidade, o alto preço do metal tem levado cada vez mais pessoas a entrar na vasta floresta com vistas à prática da extração à revelia da lei, o que é um grande desafio para as autoridades. Por causa da mineração ilegal de ouro, entre 1999 e 2001 6.421 hectares (ha) de floresta foram impactados na região. Em 2008, este número subiu para 20.936 ha.

Uma das consequências da atividade é o desmatamento. Outra é a poluição causada pelo mercúrio, que não é utilizado por garimpeiros legais desde que ele foi proibido por decreto em 2006. Quem está ilegal não respeita a legislação. “Primeiro cortam as árvores, depois removem a camada superior do solo para obter material aurífero e então as águas residuais poluem o ecossistema florestal”, diz Vieira. O WWF Guianas estima que para produzir 1 kg de ouro os garimpeiros utilizem pelo menos 1 kg de mercúrio, o que coloca em risco sua saúde e a dos povos locais que vivem nas proximidades. Por causa do índice naturalmente elevado de mercúrio no solo da Amazônia, qualquer adicional se torna uma ameaça à saúde humana, à floresta e ao ecossistema aquático. 30 toneladas de mercúrio são jogadas no ambiente natural das Guianas a cada ano. “Isso também é comum no Brasil e onde quer que este tipo de mineração em pequena escala exista”, explica Rickford Vieira, responsável por estudos relativos à redução de impactos causados por mineração de ouro do WWF Guianas.

Parar os garimpeiros ilegais por meio da legislação não é nada fácil porque eles são muito móveis e estão geograficamente dispersos. “Os militares vêm, passam três meses, expulsam a maioria dos trabalhadores ilegais, mas quando vão embora a atividade recomeça”, diz Vieira. “Você encontra um aqui e outro acolá. É muito difícil monitorar”, explica. Ele estima que existam cinco mil garimpeiros ilegais na Guiana Francesa – e isso comprova que o Estado tem pouco controle sobre a ilegalidade do setor. Quanto maior o preço do ouro (que nos últimos cinco anos aumentou 600%), maior o número de trabalhadores ilegais.

Entre as maiores implicações da mineração em pequena escala, como a que se vê ilegalmente na Guiana Francesa, estão os danos ambientais causados e, principalmente, a necessidade de subsistência. “Eu não acho que haja qualquer garimpeiro lá fora incapaz de compreender que suas atividades estão causando impactos. Se você mostrar isso, o que ele vai lhe dizer é que precisa ganhar um salário e que, se tivesse alternativa, provavelmente estaria fazendo outra coisa”, diz Dr. David Singh, diretor-geral da Conservação Internacional (CI).

Uma das limitações da mineração de pequena escala é a desorganização. “Muitos desses garimpeiros trabalham isoladamente uns dos outros e há pouca chance de serem capazes de se unir, por exemplo, para realizar atividades de regeneração”, afirma. De acordo com ele, a reforma das leis de gestão dos recursos naturais poderia incentivar um novo mercado com a criação de indústrias focadas em regenerar áreas afetadas pela mineração. Outra saída seria o pagamento de taxas sobre a compra e a venda do ouro que resultassem em recursos capazes de recuperar áreas afetadas.

Pagamento por serviços ambientais?

Para David Singh, os danos causados pela mineração e por obras de infraestrutura dentro da floresta devem ser levados em consideração. “Todas essas atividades que constituem ameaças são motivadas por necessidades econômicas e aumento do preço de commodities. É preciso equilibrar a ‘exploração’ com incentivos baseados na manutenção destes ecossistemas, o que tornaria possível a discussão sobre vantagens e desvantagens de cada atividade que consideremos mais predatória. A região amazônica não seria puramente fornecedora de mercadorias, mas prestadora de bens e serviços”. É preciso valorizar a floresta. “A comunidade internacional está disposta a pagar por isso. A Amazônia representa muito mais do que um espaço para extração de recursos”.