Peru quer ampliar faixa petrolífera em território indígena

Organizações peruanas publicaram no dia 31 de julho deste ano uma declaração onde afirmam estar em alerta sobre a potencial aprovação do Estudo de Impacto Ambiental para a ampliação do Programa de Exploração e Desenvolvimento de gás no Bloco 88, adjacente à Camisea, na Amazônia peruana. Promovida pela empresa petroleira PLUSPETROL, a expansão ocorreria sobre parte da Terra Indígena Kugapakori, Nahua e Nanti, localizada na região de Cusco e Ucayali. No caso, 23% do bloco 88 se sobrepõem à reserva que ocupa uma área de 456 mil hectares.

Se o Estudo de Impacto Ambiental para o bloco 88 for aprovado, as 19 organizações signatárias se declaram “preocupadas com o alto risco de violação de direitos dos povos indígenas em situação de isolamento e de contato inicial” na região.

O documento denuncia falhas nos estudo iniciais, ao qual faltaria “clareza na identificação de impactos” à reserva indígena, além de indefinição de medidas mitigatórias suficientes. Somadas à falta de instrumentos estatais para a proteção dos povos indígenas que lá habitam e a inexistência de regulamentação para os povos que estão em fase de contato inicial, os signatários afirmam que as atividades para a ampliação do Bloco 88 “abrem o caminho para a total desproteção destes povos”.

Em 06 de agosto, a Defensoria do Povo do Peru, através de seu representante Eduardo Vega Luna, apresentou uma carta à Presidência do Conselho de Ministros do Peru expressando as mesmas preocupações e lembrando ao Estado peruano suas “obrigações jurídicas” que reforcem os mecanismos de proteção a existência e integridade dos povos indígenas em isolamento e em contato inicial.

O Estudo de Impacto Ambiental para a expansão de operações no Bloco 88, encomendado pela petroleira argentina PLUSPETROL, contempla a perfuração de pelo menos 18 poços exploratórios e a colocação de um gasoduto para transportar o gás natural entre San Martín Este e San Martín 3. O estudo foi entregue ao Vice-ministério de Interculturalidade, que emitiu a Resolução N° 005-201-VMI-MC, onde faz 83 observações e conclui que “a empresa não apresentou no Estudo de Impacto Ambiental qual foi o método de valoração de impactos que utilizou”. O documento repete o parecer de que faltaram critérios técnicos para estabelecer o impacto da nova exploração e que o plano carece de medidas mitigadoras.

Apesar dessas críticas vindas de um órgão do governo, outro órgão, o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado, do Ministério de Ambiente, deu a sua autorização através de uma nota enviada ao Ministério de Energia e Minas. Ela permite a continuação de atividades de pesquisa na região, informa o jornal La República. A medida criou um conflito dentro do governo e, de acordo com fontes do Ministério da Cultura, levou à renúncia de Paulo Vilca Arpasi, Vice-ministro de Interculturalidade.