Eymael não apresentou proposta para a área ambiental (de novo)

Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, como não havia muito o que analisar do programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicamos uma pequena entrevista que fizemos com o candidato.

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Assim como em 2014, o programa ambiental de governo do candidato do Partido Social Democrata Cristã, José Maria Eymael, não apresenta nenhuma proposta para a área ambiental. Isso porque o programa apresentado em 2018 é exatamente o mesmo de 4 anos atrás, quando o candidato também não propôs nada.

Não há sequer uma meta, mas uma diretriz:

“Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DE TODOS NÓS”.

E assim termina o plano de governo. Mas ((o))eco queria entender um pouco mais, e fomos atrás dele. A entrevista foi feita na segunda-feira (01), por telefone. O candidato afirmou que considera o saneamento básico o principal problema do país e que, uma vez eleito, deverá investir em um Plano Nacional de Saneamento (que já existe) — sem dar detalhes, contudo, de como isso seria desenvolvido.

Veja, abaixo, a entrevista na íntegra concedida pelo candidato da Democracia Cristã.

((o))eco: Na sua visão, qual o maior problema ambiental hoje no país?

Eymael (Democracia Cristã): O maior problema ambiental desse país é, na verdade, a falta de saneamento básico, que é um grande desafio a ser vencido e que é uma questão diretamente ligada à saúde pública.

Meu princípio, que está no meu plano de governo, é “a terra é a pátria de todos os homens”. É o de que a natureza é para ser usufruída sem agressão e cabe ao Estado assegurar esse direito – o direito de que a natureza não seja agredida e o direito pessoas de usufruí-la.

Quais seriam as diretrizes de sua política ambiental, se eleito? Seriam essas duas premissas que o senhor mencionou agora?

Exatamente, esses seriam os dois eixos, o de que a natureza é para ser usufruída sem agressão e cabe ao Estado assegurar esse direito.

Eu acredito, primeiramente, em planejamento. [Se eleito], farei um amplo diálogo nacional sobre questão da sustentabilidade com a participação da sociedade e de especialistas na área.

Se o senhor fosse eleito hoje, quem indicaria para a pasta do Meio Ambiente? Há algum nome sendo cotado?

Nós temos, dentro do partido, pessoas ligadas a essa área, temos vários especialistas em questões ambientais. Ainda não há um nome específico.

Mas uma coisa vou dizer a você, se eu for eleito presidente, todos os ministros serão de minha indicação, e serão pessoas de excelência nas áreas em que atuam.

O que o senhor pensa sobre as Unidades de Conservação do país?

Elas são importantes, é importante a existência dos parques nacionais. Isso não é uma cultura no Brasil que precisa ser desenvolvida. Quando você viaja aos Estados Unidos e vê os parques nacionais, é uma cultura para se inspirar.

Mas o Brasil tem parques nacionais.

Geralmente é só a placa indicando, por dentro não tem nada, não tem serviços. Não tem tem nada. Vi isso recentemente no Cânion do Itaimbezinho, no Rio Grande do Sul [o desfiladeiro fica situado no Parque Nacional dos Aparados da Serra].

Nos últimos 30 anos, o Brasil teve perda líquida de 71 milhões de hectares de vegetação nativa, enquanto a área da agricultura quase triplicou e a da pecuária cresceu 43%. Na visão do sr., como equacionar a relação entre desmatamento e produção do agronegócio?

Tem que compatibilizar os valores. O desmatamento desenfreado não pode ser o preço da pecuária e da agricultura.

É preciso de uma definição desse modelo na sociedade. Eu fiz o artigo 3º, inciso I da Constituição. Fui eu quem escreveu. Está lá que um dos objetivos fundamentais do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. A solidariedade comanda tudo, temos que ser capazes de defender e harmonizar valores.

Um dos grandes desafios para os biomas na atualidade – sobretudo para a vida marinha – é a produção de resíduos de plástico, metal e vidros, que são cerca de 40% dos resíduos gerados em domicílios, segundo dado do Ministério do Meio Ambiente. Tendo em vista que a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem falhas na aplicação, e mesmo isso sendo incumbência de municípios e estados brasileiros, como o senhor pretende aprimorar essa questão?

Isso tem que ser regulamentado, é um desgaste ambiental imenso e a fauna marinha é vítima desse procedimento. Mas qualquer regulação tem que ser feita através de legislação, então eu defendo uma legislação específica nessa área. O diálogo com Legislativo é fundamental. O Legislativo legisla e fiscaliza, o Executivo governa e o Judiciário aplica a lei.

Sobre o licenciamento ambiental, há uma demanda do setor produtivo em flexibilizar as regras atuais. O que o sr pensa sobre o assunto?

O licenciamento ambiental é absolutamente necessário, e precisa ser executado de forma mais objetiva e mais rápida, mas não se pode abrir mão dele. Minha ideia é tornar o processo mais lógico e rápido.

O senhor é a favor da fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura?

Não. Ambos seriam preservados.

O que o sr. pensa sobre o Acordo de Paris?

É um absurdo essa atitude, é uma conquista da humanidade que ele joga fora. É um absurdo deixar de participar de um processo.

Pode definir qual o principal desafio de saneamento básico hoje, num país em que por volta de 43% da população vive sem essa condição fundamental? Como o senhor pretende resolver essa questão de maneira definitiva?

Vamos fazer um Plano Nacional de Saneamento para enfrentar esse problema, que é um dos maiores do país.

Saiba Mais

Programa de Governo – José Maria Eymael

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