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Eymael não apresentou proposta para a área ambiental (de novo)

Com uma menção sobre proteger o meio ambiente bem genérica no programa de governo, candidato do PSDC faz cópia e cola do programa apresentado em 2014

Marina Lang ·
5 de outubro de 2018 · 4 anos atrás
José Maria Eymael. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil.

Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, como não havia muito o que analisar do programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicamos uma pequena entrevista que fizemos com o candidato.

***

Assim como em 2014, o programa ambiental de governo do candidato do Partido Social Democrata Cristã, José Maria Eymael, não apresenta nenhuma proposta para a área ambiental. Isso porque o programa apresentado em 2018 é exatamente o mesmo de 4 anos atrás, quando o candidato também não propôs nada.

Não há sequer uma meta, mas uma diretriz:

“Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DE TODOS NÓS”.

E assim termina o plano de governo. Mas ((o))eco queria entender um pouco mais, e fomos atrás dele. A entrevista foi feita na segunda-feira (01), por telefone. O candidato afirmou que considera o saneamento básico o principal problema do país e que, uma vez eleito, deverá investir em um Plano Nacional de Saneamento (que já existe) — sem dar detalhes, contudo, de como isso seria desenvolvido.

Veja, abaixo, a entrevista na íntegra concedida pelo candidato da Democracia Cristã.

((o))eco: Na sua visão, qual o maior problema ambiental hoje no país?

Eymael (Democracia Cristã): O maior problema ambiental desse país é, na verdade, a falta de saneamento básico, que é um grande desafio a ser vencido e que é uma questão diretamente ligada à saúde pública.

Meu princípio, que está no meu plano de governo, é “a terra é a pátria de todos os homens”. É o de que a natureza é para ser usufruída sem agressão e cabe ao Estado assegurar esse direito – o direito de que a natureza não seja agredida e o direito pessoas de usufruí-la.

Quais seriam as diretrizes de sua política ambiental, se eleito? Seriam essas duas premissas que o senhor mencionou agora?

Exatamente, esses seriam os dois eixos, o de que a natureza é para ser usufruída sem agressão e cabe ao Estado assegurar esse direito.

Eu acredito, primeiramente, em planejamento. [Se eleito], farei um amplo diálogo nacional sobre questão da sustentabilidade com a participação da sociedade e de especialistas na área.

Se o senhor fosse eleito hoje, quem indicaria para a pasta do Meio Ambiente? Há algum nome sendo cotado?

Nós temos, dentro do partido, pessoas ligadas a essa área, temos vários especialistas em questões ambientais. Ainda não há um nome específico.

Mas uma coisa vou dizer a você, se eu for eleito presidente, todos os ministros serão de minha indicação, e serão pessoas de excelência nas áreas em que atuam.

O que o senhor pensa sobre as Unidades de Conservação do país?

Elas são importantes, é importante a existência dos parques nacionais. Isso não é uma cultura no Brasil que precisa ser desenvolvida. Quando você viaja aos Estados Unidos e vê os parques nacionais, é uma cultura para se inspirar.

Mas o Brasil tem parques nacionais.

Geralmente é só a placa indicando, por dentro não tem nada, não tem serviços. Não tem tem nada. Vi isso recentemente no Cânion do Itaimbezinho, no Rio Grande do Sul [o desfiladeiro fica situado no Parque Nacional dos Aparados da Serra].

Nos últimos 30 anos, o Brasil teve perda líquida de 71 milhões de hectares de vegetação nativa, enquanto a área da agricultura quase triplicou e a da pecuária cresceu 43%. Na visão do sr., como equacionar a relação entre desmatamento e produção do agronegócio?

Tem que compatibilizar os valores. O desmatamento desenfreado não pode ser o preço da pecuária e da agricultura.

É preciso de uma definição desse modelo na sociedade. Eu fiz o artigo 3º, inciso I da Constituição. Fui eu quem escreveu. Está lá que um dos objetivos fundamentais do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. A solidariedade comanda tudo, temos que ser capazes de defender e harmonizar valores.

Um dos grandes desafios para os biomas na atualidade – sobretudo para a vida marinha – é a produção de resíduos de plástico, metal e vidros, que são cerca de 40% dos resíduos gerados em domicílios, segundo dado do Ministério do Meio Ambiente. Tendo em vista que a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem falhas na aplicação, e mesmo isso sendo incumbência de municípios e estados brasileiros, como o senhor pretende aprimorar essa questão?

Isso tem que ser regulamentado, é um desgaste ambiental imenso e a fauna marinha é vítima desse procedimento. Mas qualquer regulação tem que ser feita através de legislação, então eu defendo uma legislação específica nessa área. O diálogo com Legislativo é fundamental. O Legislativo legisla e fiscaliza, o Executivo governa e o Judiciário aplica a lei.

Sobre o licenciamento ambiental, há uma demanda do setor produtivo em flexibilizar as regras atuais. O que o sr pensa sobre o assunto?

O licenciamento ambiental é absolutamente necessário, e precisa ser executado de forma mais objetiva e mais rápida, mas não se pode abrir mão dele. Minha ideia é tornar o processo mais lógico e rápido.

O senhor é a favor da fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura?

Não. Ambos seriam preservados.

O que o sr. pensa sobre o Acordo de Paris?

É um absurdo essa atitude, é uma conquista da humanidade que ele joga fora. É um absurdo deixar de participar de um processo.

Pode definir qual o principal desafio de saneamento básico hoje, num país em que por volta de 43% da população vive sem essa condição fundamental? Como o senhor pretende resolver essa questão de maneira definitiva?

Vamos fazer um Plano Nacional de Saneamento para enfrentar esse problema, que é um dos maiores do país.

 

Saiba Mais

Programa de Governo – José Maria Eymael

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  • Marina Lang

    Jornalista com 17 anos de experiência, trabalha com investigações jornalísticas na revista VEJA. Além de colaborar para ((o))eco, já passou por meios de comunicação como CNN International, Folha de S.Paulo, UOL, The Intercept Brasil, canal de TV SBT, entre outros.

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