Governo corre para “compensar” herança do desmatamento deixada por Bolsonaro

Após seis anos de alta, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu alcançar uma redução de 33,6% no desmatamento na Amazônia durante o primeiro semestre do ano. O número foi apresentado em coletiva de imprensa, realizada em Brasília na tarde desta quinta-feira (6).

Entre janeiro e junho de 2023, o bioma perdeu 2.649 km² de vegetação, o equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro. Apesar de expressiva, a cifra foi comemorada. Esta é a primeira vez desde 2017 que o número cai.

Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a queda é resultado dos esforços coletivos do novo governo em enfrentar o problema, negligenciado – e até estimulado – durante a gestão federal anterior.

“Esse número significa dizer que o esforço de reverter a curva de crescimento foi atingido. Isso é um fato, nós revertemos, o desmatamento não está em alta”, comemorou.

De acordo com ele, no entanto, essa tendência de queda ainda precisa mostrar sua força no mês atual. “Esperamos que em julho a gente repita esse êxito”, disse.

A importância dada por Capobianco ao mês de julho justifica-se pelo fato de que a taxa anual de desmatamento na Amazônia é medida sempre de 1º de agosto de um ano até 31 de julho do ano seguinte.

Isto é, os dados que foram registrados em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 representam a “herança” deixada por Bolsonaro. De janeiro a julho eles já serão um reflexo das medidas adotadas pelo atual governo.

“Se nós vamos conseguir uma redução nesse [primeiro] semestre que ‘compense’ a herança do semestre do governo anterior e ter uma taxa [anual] este ano menor do que o ano anterior, nós não sabemos. Mas nós atingimos o primeiro objetivo fundamental que foi reverter a tendência de alta”, disse.

Os números alcançados pelo governo Lula não foram comemorados somente por membros da administração federal. Após a divulgação dos dados, diferentes organizações da sociedade civil se manifestaram.

Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, os resultados  são fruto dos esforços implementados.

“Aos poucos, o governo está retomando a fiscalização e a governança na Amazônia. Temos um presidente que fala em proteger a floresta e seus povos. Ou seja, o governo voltou a agir, a aplicar a lei, a proteger essa riqueza única que é a Amazônia. Foi isso que mudou, é isso que está fazendo os números de desmatamento diminuírem”, disse.

Segundo Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil, a queda na destruição da Amazônia tem, de fato, relação com a postura do novo governo. Mas ele salienta que ainda há muito trabalho pela frente para que a reversão total do desmatamento no bioma seja atingida.

“A mudança de discurso na área ambiental do governo federal, a ampliação das ações de comando e controle com aumento de multas e embargos seja na floresta ou de forma remota, colaboraram para esta queda. Mas o maior desafio vem agora no segundo semestre, com o verão amazônico, que é quando historicamente temos os meses com as maiores áreas de desmatamento, quanto o número de queimadas”, disse.

Comando e Controle

Dentre as ações que levaram aos resultados obtidos no primeiro semestre para a Amazônia, o MMA destacou o lançamento da nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm), o cancelamento de registros de propriedade em áreas protegidas e o aumento na aplicação de multas, embargos e apreensões.

De fato, o Ibama aumentou em 166% a aplicação de multas no primeiro semestre de 2023, quando comparado com o mesmo período de 2022. Em seis meses, foram aplicados 3.341 autos de infração, totalizando R$ 2,3 bilhões. Também foram aplicados 2.086 embargos (aumento de 111%), 297 termos de destruição de bens (aumento de 260%) e 1.283 termos de apreensão (aumento de 115%).

No total, o órgão apreendeu 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves, 36 toneladas de cassiterita e 30 barcos, entre outros bens. Além disso, foi feito embargo remoto de 206 mil hectares e o bloqueio de 1,6 m³ de créditos virtuais de madeira.

No ICMBio, a aplicação de multas cresceu 348%, totalizando 1.141 autos de infração no primeiro semestre, que resultaram em R$ 125 milhões. Também foram feitos 99 embargos (aumento de 94%), 452 termos de destruição de equipamentos (aumento de 138%) e 568 termos de apreensão (aumento de 95%).

Nos seis primeiros meses do ano, o órgão retirou 3.200 cabeças de gado de dentro de unidades de conservação.

“Em seis meses, nós já temos um resultado que é fruto de duas coisas muito importantes: recursos tangíveis e recursos intangíveis. Recursos tangíveis vocês sabem: equipe, orçamento, capacidade de implementação das decisões tomadas.  Mas tem uma coisa que a gente não considera, que são os recursos intangíveis. É a decisão do presidente Lula de assumir como uma política de governo a continuidade da ideia de que a política ambiental brasileira será uma política transversal. A decisão política de fazer o enfrentamento da mudança do clima e o combate ao desmatamento. Isso é intangível, mas altamente potente”, disse a ministra Marina Silva. 

Raio X do desmatamento na Amazônia

No primeiro semestre do ano, o Mato Grosso ficou na liderança do ranking de maiores desmatadores, com 34% do total (905 km²), seguido pelo Pará, com 28% (746 km²), Amazonas, com 21% (553 km²), Rondônia, com 9,5% (252 km²), Roraima, com 5% (122 km²), Acre, com 1,5% (38 km²), Maranhão, com 1% (24 km²), Amapá, com 0,2% (6 km²) e Tocantins, com 0,1% do total registrado no período (2 km²).

Apenas 20 municípios de quatro estados – Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia – concentraram 50% do desmatamento registrado. 

“Nós começamos um trabalho com os municípios da Amazônia na perspectiva de trabalhar o que estamos chamando de um Pacto Federativo de Desmatamento Ilegal, costurando ações de governança com esses municípios para que eles possam participar de uma rede de ação, de operação, de monitoramento e controle”, explicou o Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima.

Da área total desmatada, 45,3% estava registrada como propriedade privada e 23,6%, dentro de assentamentos. 

O restante do desmate ocorreu em áreas em que a prática é proibida ou onde não há informação sobre a situação fundiária: 15,3% em florestas públicas ainda não destinadas, 8,5% em áreas não definidas, 2,7 % em unidades de conservação e 1,4% em Terras Indígenas.