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Marina propõe integrar políticas para reduzir emissões

Desenvolvimento sustentável com pouco destaque para proteger biodiversidade. Rede e PV enfatizam redução na emissão de gases, mas não cita ações voltadas para os biomas nacionais

Vandré Fonseca ·
3 de outubro de 2018 · 3 anos atrás
A candidata da REDE, Marina Silva. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de Marina Silva, candidata da Rede Sustentabilidade.

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Incentivos e criação de mecanismos para o Brasil zerar as emissões de carbono, aproveitando as mudanças para gerar empregos, aparecem ao longo de praticamente todo o programa de governo registrado por Marina Silva, candidata da coligação Rede-PV à presidência. E embora o texto fale de reconhecimento de territórios tradicionais de índios e quilombolas e criação de áreas protegidas de uso sustentável, não cita a intenção de criar Unidades de Conservação de Proteção Integral.

O texto reserva um parágrafo para tratar de bem-estar animal, destacando a necessidade de implementar políticas em acordo com a Declaração Universal do Direito dos Animais, da Unesco. Mas não trata da defesa da fauna silvestre ou de políticas mais diretas, voltadas para evitar a perda da diversidade. Há apenas uma citação aos biomas, o cerrado, em uma referência às paisagens naturais que vem perdendo espaço para o agronegócio.

Mas a candidata tem se manifestado de forma coerente com a ideia de unir propor atividades e programas de desenvolvimento, que levem em consideração os impactos provocados. Em vista a Manaus, onde todos os candidatos foram cobrados a assumir um compromisso com a pavimentação da BR-319, Marina foi a mais prudente. Lembrou que o licenciamento ainda está em andamento e é acompanhado por uma comissão criada pelo Ministério Público Federal. Para ela, a decisão sobre a obra precisa aguardar a conclusão dos trabalhos desta comissão.

A proposta dá um prazo limite para o brasil chegar ao desmatamento zero, o ano de 2030. Para combater a derrubada de florestas, prevê o pagamento de compensações pela manutenção de florestas que incluem populações tradicionais, além de ampliar o sistema de monitoramento. O programa destaca a importância econômica do segmento florestal. Dentro dos compromissos assumidos pelo Brasil está a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030.

A Rede Sustentabilidade promete transformar assentamentos rurais, por meio de políticas públicas como a reforma do Imposto Territorial Rural, em polos da transição ecológica. A garantia de consulta prévia a populações tradicionais também é um compromisso expresso no programa. Embora inclua a criação da áreas de proteção de uso sustentável, como Reservas Extrativistas, não cita Unidades de Conservação de Proteção Integral, que têm papel importante para a conservação e estudos científicos.

O texto trata também de ordenamento territorial e apoio aos estados para a implementação do Cadastra Ambiental Rural (CAR) e iniciativas para a implantação, sem prorrogações e atrasos, do Código Florestal. E fala na criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, para dar preço à redução das emissões, e em mecanismos tributários para reduzir emissões.

“No curto prazo, iremos aperfeiçoar a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), com um adicional mínimo simbólico segundo a intensidade de carbono”, afirma o programa. “No médio prazo, uma taxa de carbono deve ser incorporada ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária.”

O programa de Marina fala em incentivo ao agronegócio, com investimento privado em infraestrutura, estabilidade de regras e negociações internacionais. Antes de parecer contraditório, no mesmo parágrafo fala da valorização da produção e comercialização sustentável, além de fortalecimento de mecanismos sanitários para valorizar os produtos do agropecuários.

Brasil na liderança do desenvolvimento sustentável

“O programa da candidata Marina Silva apresenta os desafios trazidos pelas mudanças climáticas não como problemas, mas como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e destaca a importância de cumprir todos os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.”

O programa da candidata Marina Silva apresenta os desafios trazidos pelas mudanças climáticas não como problemas, mas como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e destaca a importância de cumprir todos os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. São previstas medidas de mitigação e adaptação estejam agregadas ao crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda.

“Em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil”, afirma o programa da Rede Sustentabilidade. “Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.”

Um exemplo dessa integração é o programa “Sol para todos”, que vem sendo destacado pela candidata desde o início da campanha. A ideia é financiar painéis solares para população de baixa renda, para reduzir a conta de energia e permitir que as famílias vendam o excedente às distribuidoras.

De acordo com o site da candidata, o programa pretende investir R$ 50 bilhões de bancos estatais, iniciativa privada e Fundo Clima, para gerar 10 gigawatts de energia fotovoltaica até 2022. Para comparação, a capacidade prevista para a usina de Belo Monte, a maior totalmente brasileira, é de 11,2 gigawatts. O programa prevê a geração de até 2 milhões de empregos.

O programa fala em incentivo para melhoria da eficiência energética e definição de metas para a redução do consumo, que deve ser critério para remuneração das distribuidoras, em oposição ao modelo atual que “de forma contraditória à crescente necessidade de racionalização do uso e conservação de energia, têm retornos maiores quanto maior for o consumo”, conforme o que está escrito.

A importância das cidades para combater mudanças climáticas

Ações para tornar as cidades mais sustentáveis também estão previstas, como desenvolvimento de modais de transporte menos poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída com eficiência. Veículos movidos a combustíveis fósseis seriam substituídos por elétricos ou movidos a biocombustíveis. Áreas verdes serão valorizadas.

Marina promete apoio aos municípios para elaboração dos Planos de Saneamento Básico e ampliação dos investimentos no setor, com melhor distribuição no território nacional para superar desigualdades. Fala também em melhorar o ambiente de negócios e incentivo às Parcerias Público Privadas.

Defende ainda a revisão do sistema de subsídios relacionados ao saneamento básico, para favorecer regiões mais carentes, modelos descentralizados que dispensem redes de coleta extensas e investimentos em inovação tecnológica. A intenção é “tornar (o sistema) mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto”.

Devem ser adotadas também políticas para racionalizar o uso da água, com incentivo à economia, captação da água da chuva e reuso. Há previsão de recuperação de mananciais, com destaque para as nascente.

‘Essa é uma das mais significativas formas de prevenir as crises hídricas cada vez mais recorrentes no Brasil e que tantos impactos negativos geram sobre a qualidade de vida, agravando condições de fragilidade social e impondo desafios e riscos às atividades econômicas que dependem da água, seja na indústria, na agricultura, seja no setor de serviços”, defende o programa.

 

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