Uma análise inédita de ((o))eco mostra que uma cobertura precária de reservas ecológicas, a urbanização, a lenta adoção de políticas públicas ambientais e mudanças nas regras de ocupação costeira encolhem a capacidade de municípios para enfrentar a crise climática. Tais fatores somados ampliam gravemente os riscos às pessoas e à biodiversidade.

As alterações do clima já não são uma possibilidade futura. Tormentas, calorão, secas e enchentes estão cada vez mais fortes e comuns. Tragédias recentes apontam que os municípios margeando o Atlântico são ainda mais sujeitos ao mau humor climático, causado por poluentes que reforçam o efeito estufa e elevam a temperatura planetária.

Do fim de 2021 ao início deste ano, tempestades arrasaram o sul da Bahia. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e feridas. Em abril, chuvaradas levaram bairros e vidas humanas em Angra dos Reis (RJ). Em agosto, um ciclone destelhou casas e prédios, danificou embarcações e entulhou as ruas de Itapoá (SC).

Tais episódios se encaixam num estudo da Carbon Disclosure Project, ong que ajuda cidades e empresas a divulgar seus impactos ambientais, apontando que quatro em cada cinco cidades no mundo já enfrentam ondas de calor e inundações. Mas os prejuízos não se restringem às urbes. Populações rurais e tradicionais também são vítimas.

Pescador artesanal na Reserva Extrativista de Canavieiras, na Bahia, Carlos Alberto dos Santos, o “Carlinhos”, conta que a crise do clima mudou regimes de chuvas e de ventos, a reprodução e a migração de peixes como dourado e guarajuba, a quantidade e a variedade das espécies pescadas. “As mudanças climáticas já estão aqui”, avisa. 

“Isso complicou nossa capacidade de perceber as mudanças no tempo. Interferiu muito na vida de comunidades em todo o litoral brasileiro”, completa Santos, um dos coordenadores da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).

Enfrentar tais cenários em municípios litorâneos pede maior proteção de dunas, praias, restingas, mangues e demais áreas naturais. Isso amenizará o calor, conterá a força dos ventos e fará frente à subida do mar pelo derretimento de gelo estocado na Groenlândia e nos polos sul e norte, com a subida da marca no termômetro global.

“Ambientes protegidos são mais resilientes às mudanças do clima, pois se recuperam mais rápido dos impactos que sofrem”, destaca Ana Paula Prates, doutora em Ecologia Marinha pela Universidade de Brasília (UnB) e diretora de Políticas Públicas na ong Instituto Talanoa.

Todavia, as reservas litorâneas não são bem distribuídas e não protegem certas regiões biodiversas ou mais populosas. Os dados são de uma análise exclusiva de ((o))eco sobre a extensão e a qualidade da proteção ambiental nos 280 municípios defronte ao mar no país. A lista é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem 14 capitais.

A investigação revela que cerca de ⅓ da área total dos municípios está em unidades de conservação, ou 91 mil km² (36%) de 251 mil km². A área protegida é similar ao território de Santa Catarina. A maioria (61,5 mil km²) é de uso sustentável, como reservas extrativistas. As unidades estaduais predominam (55 mil km²), seguidas pelas federais e municipais. 

Além disso, enquanto 45 municípios não têm qualquer salvaguarda ambiental, como Cascavel (CE) e Araranguá (SC), reservas cobrem a totalidade de outros 15 – onze com manguezais no Maranhão, como Cajapió e Bequimão. Grande proteção também têm Guaratuba (PR), Soure (PA), Nísia Floresta (RN) e Ilha Grande (PI). Aqui a base completa da proteção ambiental nos municípios defronte ao mar.

Regiões alvo da pressão imobiliária, de plantações de pinus, salinas e aquicultura de peixes e crustáceos ainda protegem pouco seu litoral, aponta o balanço de ((o))eco. Metade dos municípios defronte ao mar no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte tem reservas ambientais, mas suas áreas protegidas naquelas localidades são de apenas 8,4% e 3,3%, respectivamente. 

Ao mesmo tempo, ¼ da superfície dos 25 municípios fluminenses defronte ao mar é protegida, enquanto apenas 10% da área dos 10 municípios paraibanos voltados pro Atlântico está em reservas. Campeões nacionais nesse tipo de prejuízo, o Rio de Janeiro e a Paraíba perderam 40% de suas praias e dunas de 1985 a 2021, mostra o projeto MapBiomas. 

O projeto calculou, ainda, que quatro em cada dez km² das dunas e praias do país estão em 340 unidades de conservação, ou 13% das 2.659 reservas no país. Apesar disso, a perda nacional de faixas de areia já soma 100 mil campos de futebol, ou 15% do que havia há 36 anos. Ainda mais ambientes e pessoas sofrerão com ressacas e outros efeitos climáticos. 

O painel de cientistas do clima das Nações Unidas, o IPCC, avisa que o nível do mar já subiu 20 cm no século passado e, a cada 15 cm adicionais, cresceria em 20% o número de pessoas sujeitas a inundações. Sem ações reais contra a crise climática, em 2100 o mar pode estar 1,3 metro acima da cota atual.

A elevação afetará sobretudo as regiões Norte e Nordeste, mais suscetíveis a variações de maré, como do Oiapoque (AP) à São Luís (MA), Morro de São Paulo e Porto Seguro (BA), mas igualmente áreas como Macaé, Rio das Ostras e o entorno da Baía da Guanabara (RJ), Garopaba, Tubarão e Laguna (SC), e até o Delta do rio Jacuí (RS). 

“Sem ampliar efetivamente a proteção do litoral, quando o mar subir serão necessários ainda maiores investimentos em infraestrutura e até deslocar populações”, destaca Pedro Walfir Souza Filho, doutor em Geologia e Geoquímica pela Universidade Federal do Pará (UFPA). 

A ver navios

Em 2018, o governo Michel Temer ampliou de 1,5% para 26% a zona marinha protegida, mas as reservas estão longe da costa. Não bastando, quase todas as ilhas e lagunas, estuários, mangues, praias e dunas repousam em cotas abaixo de 10 metros acima do nível do mar, à mercê de impactos climáticos. Isso tudo somado à baixa proteção ambiental litorânea deixa áreas ricas em vida selvagem com pouco ou sem resguardo legal. 

A lista inclui o banco de corais dos Abrolhos (ES-BA), o Albardão (RS), zonas de extrativismo comunitário como o estuário do rio Formoso (PE) e a foz do rio Amazonas (AP-PA) – alvo de projetos para exploração de petróleo. Igualmente merecem proteção bancos de algas vermelhas, corais de profundidade e ‘pastagens submersas’ que estocam gases-estufa e alimentam a vida marinha.

“Precisamos assegurar uma conexão de norte a sul e da costa ao alto mar para a reprodução, o crescimento e o deslocamento de espécies diante do agravamento da crise climática”, explica Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.

A tarefa é ainda mais difícil na Mata Atlântica, bioma predominante em municípios costeiros. O MapBiomas revela que 57% deles têm menos de 1 ⁄ 3 dessa vegetação natural. Os estados litorâneos com menos mata são Alagoas, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Espírito Santo.

Rios poluídos ou enfraquecidos pelo assoreamento e barramentos de hidrelétricas levam menos nutrientes à vida marinha, também ameaçada pela acidificação, calor excessivo e outros efeitos climáticos. Além disso, ondas e marés reforçadas podem acabar com ambientes que garantem a reprodução e alimentação de inúmeras espécies. 

“Isso prejudicará a pesca e o extrativismo sobretudo em deltas de rios, que são ‘hotspots’ [áreas ameaçadas e ricas em biodiversidade] de vulnerabilidade às mudanças do clima”, ressalta José Landim Dominguez, doutor em Geologia e Geofísica Marinha pela Universidade de Miami e professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Um exemplo vem da foz do rio São Francisco (AL-SE), onde o farol e a vila do Cabeço foram tragados pelo mar. O povoado era do fim do Século 19. Na bacia do manancial, as chuvas caíram 30% nas últimas décadas. Efeitos similares ocorrem nos deltas de rios como Jequitinhonha, Paraíba do Sul e Parnaíba. A gestão de reservas ambientais é outro entrave. 

Também alvos da crise climática, inúmeras unidades de conservação ainda não foram implantadas, não têm planos de manejo, recursos humanos ou orçamento para se manter. “Sua gestão foi quase extinta pelas políticas de destruição deste governo”, denuncia Mariana Andrade, assessora do Grupo de Trabalho sobre Clima e Oceano no Observatório do Clima (OC).

Os recursos para proteger ambientes e indígenas e combater o desmate são os menores em 17 anos, mostra um levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Socioambiental (ISA). Em 2014, R$ 13,1 bilhões foram separados para tais ações, contra apenas R$ 3,7 bilhões em 2021. A queda foi de 71%.

Além de manter a vida selvagem, áreas marinhas preservadas guardam recursos minerais, pesqueiros e biotecnológicos. “Metade do oxigênio que respiramos, quase todo o transporte global de cargas e o regime de chuvas dependem dos oceanos”, completa Alexander Turra, da USP.

Das formações mais relevantes para a biodiversidade marinha, os mangues se estendem do Amapá a Laguna (SC). Dali em diante, se convertem em marismas. “Mangues são sumidouros naturais de carbono e a primeira barreira contra a erosão costeira”, explica Walfir Souza Filho, da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Destruído no Espírito Santo por tempestades de granizo e outros efeitos climáticos, apenas um mangue liberou desde 2016 mais de 1 milhão de toneladas de CO₂ na atmosfera – equivalentes às emissões anuais de uma cidade com 100 mil habitantes –, estimam pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 

Mas o ecossistema pode ser recuperado, inclusive para proteger pessoas. Alvo de um tsunami em 2004, a Indonésia reforça suas defesas reflorestando manguezais. Áreas com a vegetação preservada sofreram menos do que as demais com as ondas. Ação semelhante também traz peixes de volta ao litoral das mais de 7 mil ilhas das Filipinas.

Ressaca política

Cerca de 53 milhões de brasileiros, ou ¼ da população, vivem em municípios costeiros, mas muitos governos não os reconhecem como alvos de impactos climáticos. “As políticas continuam sendo feitas por um clima que não existe mais”, destacou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, numa apresentação em outubro à chapa Lula-Alckmin. 

Compartilhado em primeira mão com ((o))eco, um diagnóstico do Observatório do Clima (OC) mostra que 12 dos 17 estados conectados ao Atlântico já têm legislação para enfrentar a crise climática. Todavia, apenas três citam a zona costeira em seus planejamentos – Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. 

“Estados e municípios têm dificuldade para encaixar esse tema complexo em seus organogramas de governança e para distribuir recursos sempre limitados, mas a agenda climática não pode seguir na gaveta”, ressalta Mariana Andrade, assessora do Grupo de Trabalho Oceano e Clima do OC.

O balanço pesou estudos, políticas e planos para manejar a crise climática em cidades e capitais. Muitos buscam o apoio de instituições públicas de ensino e pesquisa, além de recursos internacionais. Deslizamentos, erosão costeira e perdas humanas fizeram municípios como Rio das Ostras (RJ), Fortaleza (CE) e Santos (SP) adotarem políticas climáticas.

“As cidades brasileiras estão passando por rápidos processos de urbanização exigindo um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta a lente climática. A adoção desta agenda […] precisa ser assumida […] sobretudo em âmbito local, aonde os efeitos e impactos das mudanças climáticas são sentidos direta e claramente”, destaca a análise do OC.

Concluído em 2016, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima poderia induzir municípios nesse sentido, mas segue na gaveta. Ele traria medidas de adaptação aos impactos, da escala nacional à local. “O plano não é implantado em local algum como deveria”, descreve Ana Paula Prates, do Instituto Talanoa.

Mariana Andrade, do Observatório do Clima, conta que o planejamento não é revisado desde 2020 e que riscos às zonas costeiras, como erosão e salinização de rios, são tratados de forma rasa. “São necessárias metas para mitigação e adaptação do curto ao longo prazos. É tudo muito superficial”, avalia.

Os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia não se pronunciaram sobre políticas e ações climáticas federais até o fechamento da reportagem. Enquanto isso, projetos apoiadas pelo atual governo comprometerão ainda mais a segurança de populações e ambientes naturais costeiros frente à crise do clima.

Projetos de lei e para emendar a Constituição (PEC) querem repassar da União aos estados e municípios os ‘terrenos de marinha’. Eles ocupam uma faixa de 33 metros a partir da maré alta e somam cerca de 500 mil imóveis no país, ou 10% de nossas praias. A PEC é relatada no Senado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A transferência pode deixar essas praias na mira da privatização, da grilagem e da pressão imobiliária. Afinal, a medida abre alas à construção de prédios, condomínios, clubes e resorts à beira mar, inclusive com cassinos. Hoje vetados, os ‘jogos de azar’ podem ser regularizados no país por outro projeto de lei, também já no Senado.

Em setembro, o ministro da Economia Paulo Guedes engrossou o lobby pela privatização das praias. Ao Flow Podcast, afirmou que “tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil e quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: vem cá, vamos fazer um leilão dessa praia? Não, não pode, isso é da Marinha”.

Mas para Alexander Turra, da USP, manter a gestão federal e um “usufruto sem propriedade” desses terrenos é estratégico frente à subida do mar e outros impactos sobre cidades, portos e populações. “Seus ocupantes atuais deveriam ser indenizados e realocados preventivamente”, avalia.

Outras ações do Executivo e do Legislativo acentuarão a fragilidade dos municípios diante dos prejuízos climáticos. O governo Jair Bolsonaro projeta cortes de 99% nas verbas para mitigar desastres causados por chuvas, secas e calor. No Congresso, projetos enfraquecendo o licenciamento ambiental exporão mais brasileiros a esses efeitos.

“As mudanças propostas no licenciamento desconsideram a crise do clima e podem levar ainda mais obras e outros empreendimentos danosos aos ambientes costeiros”, avalia Turra, da USP. “Isso integra um movimento para revogar normativas que dão racionalidade mínima à gestão ambiental no país”, arremata o pesquisador e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Alternativas naturais

Manter e recuperar áreas naturais, adotar jardins de chuva e telhados verdes, proteger rios e encostas, florestas e mangues são ações eficazes frente à crise climática. “Soluções baseadas na natureza” para infraestrutura, saneamento e drenagem reduzirão em 88% as emissões urbanas de gases-estufa até 2050, aponta a ong Coalition for Urban Transitions.

Conforme o diretor de Relações Internacionais da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marcelo Marcondes, além de ajudar a reduzir e a enfrentar o aquecimento global, esse modelo de políticas públicas estimula economias e sociedades a um desenvolvimento mais sustentável. 

“Inúmeros municípios já substituem a infraestrutura ‘cinza’ pela ‘verde’, criam parques urbanos e unidades de conservação, cuidam de lagos e riachos, promovem licitações e o uso de materiais sustentáveis”, descreve. A lista da entidade tem nomes como Campo Grande (MS), Pilar (AL) e São José do Barreiro (SP).

Uma das áreas mais sujeitas a inundações no Rio de Janeiro (RJ), o Jardim Maravilha, deve ganhar um parque fluvial. A medida também ajudará a conter a urbanização e o depósito de lixo. “Será um estudo de caso para outras áreas da cidade”, destaca José Miguel Pacheco, assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente da capital. 

“Outro projeto previsto é um parque linear próximo ao rio Cabuçu-Piraquê, na zona oeste da cidade, com drenagem sustentável e recomposição da vegetação ciliar para reduzir a poluição e proteger as margens do manancial contra a erosão”, destaca Pacheco.

Sede da Eco92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a cidade planeja ampliar a gestão de resíduos sólidos urbanos e a mobilidade sustentável para cortar emissões de gases-estufa. Mais de 30% do território municipal está em unidades de conservação – 22% florestados.

Gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Henrique Evers avalia que as soluções podem reduzir riscos e atender direitos de populações vulneráveis em regiões costeiras, margens de rios e encostas urbanas. “O país enfrenta a crise climática junto com um passivo histórico em saneamento, moradia, saúde e empregos”, ressalta. 

Município brasileiro com uma das maiores taxas de pessoas vivendo em morros e outras áreas de risco, Salvador (BA) tem bairros, monumentos e praias visitados por turistas nacionais e estrangeiros na mira da subida do mar e de outros prejuízos da pindaíba climática. A urbanização da capital cresceu quase 250% desde 1985, mostra o MapBiomas.

“Investimentos em áreas verdes e transporte público são ações viáveis que reduzirão a poluição e o calor e absorverão a água das chuvas que causam inundações e carregam lixo para córregos e o mar”, destaca Virgílio Machado, um dos coordenadores do Fórum Clima Salvador. A prefeitura soteropolitana não atendeu ao nosso pedido de entrevista. 

Diante de efeitos climáticos como o encolhimento do litoral, municípios adotam medidas extremas como a “engorda de praias”. Camboriú, com uma das orlas mais ocupadas de Santa Catarina e do país, investiu R$ 67 milhões nesse tipo de aterro, mas grande parte da areia foi novamente recolhida pelas ondas.

"Isso não resolve. O que contém o mar é duna, mangue e outros tipos de vegetação. Muitas cidades não preservaram e, daqui há alguns anos, verão o mar atingindo suas avenidas e prédios. Isso não é brincadeira”, alerta Keyla Ferreira, coordenadora de Resiliência do Governos Locais para a Sustentabilidade (Iclei) na América do Sul.

A fragilidade municipal cresce frente à crônica falta de recursos, avalia José Landim, da UFBA. “Engordar praias desvia recursos de outras áreas ou será tão caro que algumas cidades costeiras terão que ser abandonadas”, alerta o professor da UFBA e membro da inctAmbTropic, rede que avalia impactos do clima em mares tropicais. 

Isso trará novas tragédias e massas de refugiados climáticos. “Ainda não enfrentamos [no Brasil] um grande número de pessoas tendo que deixar suas casas e atividades para longe do mar, mas isso já é uma realidade em países insulares”, agrega Mariana Andrade, do Observatório do Clima. 

Conter esses estragos pede mais planejamento e menos reações tardias diante de prejuízos da crise do clima. Planos oficiais devem ser atualizados e se tornarem ações concretas. “Seguir empurrando com a barriga as questões climáticas e seus impactos é uma bomba relógio”, alerta Carlos Alberto dos Santos, da Confrem.

“Toda a sociedade brasileira precisa se responsabilizar e agir. O Plano A tem que ser lutar para que o mar não suba e a tudo destrua. É seguir na comunidade preservando a restinga, os mangues, os recursos naturais. Não há Plano B”, completa o pescador artesanal.

Foto de capa: Em Brejo Grande (Sergipe), na foz do Rio São Francisco, o farol e a vila do Cabeço foram engolidos pelo Atlântico. Foto: Thiago Paulino

Esta reportagem foi produzida com apoio do edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.