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Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de João Amoêdo, candidato do Novo.
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Universalizar o saneamento básico e acabar com todos os lixões do país. Essa é a meta do plano de governo do candidato à presidência pelo partido Novo, João Amoêdo. O documenta avisa que é uma proposta de longo prazo. Não se sabe se esse prazo significa para além dos 4 anos de mandato.
Segundo dados do Instituto Trata Brasil, seria preciso investir uma média anual de R$ 15,2 bilhões em abastecimento de água e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos para atingir a meta de universalização do saneamento básico em 2033, prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
O documento protocolado no TSE aponta como objetivo da candidatura na área ambiental “deixar para as futuras gerações um país sustentável, com florestas conservadas, biodiversidade protegida, rios recuperados e uma economia de baixo carbono, que use de forma inteligente e produtiva o patrimônio natural do Brasil”.
Para alcançar esse objetivo, o programa traça 3 metas de longo prazo:
- Universalizar o saneamento no Brasil.
- Conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola.
- Eliminar o desmatamento ilegal.
Além disso, o documento traça sete metas de curto prazo. Seguindo a cartilha liberal, quase todas as propostas indicam parceria com o setor privado como fórmula para concluir o objetivo, desde saneamento, até a “recuperação dos rios, baías e praias do Brasil”.
Propostas de curto prazo:
- Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
- Redução definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização.
- Aplicação do Código Florestal.
- Avanço no cadastro ambiental rural e mais cooperação entre órgãos envolvidos.
- Fim dos lixões em todo o País através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado.
- Ampliação da energia renovável na matriz energética.
- Fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.
O documento é basicamente isso. Metas ousadas que o programa não explica como caberá no orçamento. Proposta de parceria com o setor privado e defesa do uso de alguns mecanismos financeiros, como o fim dos subsídios à energia não-renovável
Saiba Mais
Programa de Governo – João Amoêdo
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