Salada Verde

Sem multa sem reserva legal

Para baixo, todo santo ajuda. O governo está fazendo a sua parte, alargando ainda mais o prazo para cumprimento do que a legislação diz há anos sobre reservas legais, enquanto o parlamento analisa projeto do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que acaba com a multa (de R$ 500 a R$ 100 mil) para quem não registrar em cartório sua reserva legal. O texto foi apresentado dia 4 de agosto e está agora na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Para Thame, a falta do registro é apenas uma infração administrativa.

Salada Verde ·
5 de outubro de 2008 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Notícias
17 de dezembro de 2025

STF forma maioria contra Marco Temporal e reafirma direitos originários indígenas

Com seis votos a zero, Supremo considera inconstitucional a tese que restringe demarcações a 1988; julgamento segue em plenário virtual

Notícias
17 de dezembro de 2025

PV contesta no STF derrubada dos vetos do “PL da Devastação”

Na avaliação do partido, a nova versão da lei reproduz a mesma lógica de flexibilização ambiental observada em legislações estaduais que acabaram sendo invalidadas pelo STF

Análises
17 de dezembro de 2025

Está para começar um novo jogo global da gestão oceânica

Ratificação de tratado posicionou o Brasil no grupo que definirá regras para proteger e regular o uso de recursos em alto-mar

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.