Os buracos na documentação florestal

As falhas e falsificações envolvendo o Documento Origem Florestal (DOF), versão eletrônica da Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) lançada sem estar 100% pronta em setembro de 2006, estão se avolumando. Tanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ibama uma série de medidas para conter o desmatamento ilegal de florestas com base nesse e em outros sistemas oficiais. Confira aqui.

Além de integrar e padronizar dados federais e estaduais, o TCU pede a implementação de mecanismos de comunicação para técnicos em campo e de geração de relatórios no DOF; contratação de especialistas em identificação de madeiras para fiscalizações; definição de mais mecanismos de segurança para acesso ao sistema; bloqueio da emissão de mais de um documento para cada nota fiscal. Ao menos um engenheiro florestal está sendo contratado para realizar uma varredura nas falhas do sistema. Veja aqui. Seus “produtos” deverão ser entregues entre junho deste ano e fevereiro de 2010.  

Com isso, o governo espera reduzir a corrupção detectada em operações como a Caça Fantasma, realizada entre fevereiro e março. Com ela, foram identificadas e bloqueadas mais de cem empresas que vendiam madeira ilegal em Belém e região metropolitana, Santarém, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia, Dom Eliseu e Novo Progresso, no Pará. Conforme o órgão, essas falcatruas movimentaram mais de R$ 250 milhões e mais de um milhão de metros cúbicos de madeira e carvão ilegais entre 2008 e este ano. Parte do material era exportada para outros países. Tudo com base no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará.

A maioria dos sistemas usados na Amazônia para transporte de madeiras, carvão e outros produtos da floresta foram elaborados pela empresa Tecnomapas, de Cuiabá (MT), cada um com características peculiares a cada estado. Ela está criando agora sistemas para o Maranhão e o Amazonas.