A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
((o))eco abre inscrições para a segunda turma do curso de Jornalismo Oceânico
Realizado em parceria com o Correio Sabiá, curso oferece 12 meses de acesso ao conteúdo e quatro encontros ao vivo; Saiba como se inscrever →
Lula critica o desaparecimento da pauta climática em discurso na COP31
Em discurso na abertura do segmento de alto nível, o presidente cobrou dos países ricos a implementação dos compromissos climáticos →
Guterres pressiona líderes mundiais por urgência climática: “os poluidores devem pagar”
Em sua última participação na COP como secretário-geral da ONU, António Guterres defende o fim dos combustíveis fósseis, mais financiamento climático e justiça para os países mais vulneráveis →