Salada Verde

Senado aprova MP da Grilagem

Agora, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas, com prazo de 20 anos para pagamento. Poderão ser vendidos após três anos.

Salada Verde ·
4 de junho de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.

O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.

Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.

Leia também

Reportagens
17 de abril de 2024

Em audiência pública na ALMG, representantes da UFMG alertam para impactos da Stock Car

Reunião contou com reitora e diretores da universidade, mas prefeitura e organizadores da corrida faltaram; deputada promete enviar informações a patrocinadores da Stock Car

Reportagens
17 de abril de 2024

‘As árvores e a música brasileira’ mostra como a canção popular foi impactada pela flora 

Novo livro de Ricardo Viani é uma enciclopédia viva que vai do pop ao erudito para mostrar como a natureza inspirou letristas e intérpretes

Notícias
17 de abril de 2024

Degradação florestal na Amazônia aumenta quase 5.000% em março

Roraima foi o estado responsável pela alta no número. Apesar dos índices de degradação, o desmatamento apresentou queda, mostra SAD, do Imazon

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.