A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
Plot Twist Ecológico: a resiliência de sistemas naturais após a eliminação de goiabeiras
Frutos atraentes de espécies exóticas, como a amoreira e a nêspera, acabam monopolizando a atenção dos frugívoros, que deixam de consumir frutos de plantas nativas →
Adeus ao mestre imortal Milton Thiago de Mello
Médico-veterinário com mais de 80 anos de carreira, referência no ensino e na formação de primatólogos, Milton faleceu nesta terça (1º), aos 108 anos →
Alvo da crise do clima, turismo quer regenerar ambientes e cortar emissões
O crescente setor já responde por cerca de 8% das emissões mundiais de gases de efeito estufa e por 10% da economia global →
