O Ministério do Meio Ambiente informou ontem sobre um financiamento de 35 milhões de dólares do Banco Mundial e contrapartidas internas para automatizar e integrar os sistemas de licenciamento ambiental federal, estaduais e municipais. A palavra qualidade anda sumida dos relises oficiais.
Tudo para agilizar a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estradas, mineração, geração de energia hidrelétrica e com combustíveis fósseis, hidrovias e portos. O acordo segue para a Procuradoria Geral da União e deverá chegar ao Senado até novembro. A maior parte do empréstimo deve ser liberada a partir de 2010.
Como O Eco vem mostrando, nunca se licenciaram tantos empreendimentos como no governo Lula, que vê esse fato como sinônimo de desenvolvimento. O aumento da emissão de licenças chega a 400%, desde 2003. Atualmente, há 188 autorizações carimbadas pelo Ibama para o PAC.
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A escalada do licenciamento federal
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