As praias dos rios tocantinenses deixarão de ser terra onde se faz o que quer. Se a população seguir o que manda a portaria 89, publicada nesta semana, estruturas de lazer e turismo próximas aos rios deverão estar devidamente regularizadas junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até o dia 3 de maio os municípios interessados em adequar sua infraestrutura à lei ambiental do estado precisarão apresentar documentação específica ao órgão de meio ambiente. Depois disso, serão feitas vistorias técnicas para então os empreendimentos obterem licença ambiental. A lista de documentos está no site do Naturatins (www.naturatins.to.gov.br).
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O papel das pessoas na recuperação de um rio
A transformação do Córrego Tiquatira de esgoto a céu aberto a parque, repleto de gente e atividades revela um componente essencial: o pertenciment →
STF valida redução de área protegida no Pará para abrir caminho à Ferrogrão
Supremo considera constitucional mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, em decisão que favorece projeto ferroviário alvo de críticas socioambientais →
Arborização urbana esbarra na falta de continuidade das prefeituras
Metas e dispositivos legais existem, mas a falta de coordenação, orçamento próprio e problemas de gestão figuram como grandes empecilhos →
