As praias dos rios tocantinenses deixarão de ser terra onde se faz o que quer. Se a população seguir o que manda a portaria 89, publicada nesta semana, estruturas de lazer e turismo próximas aos rios deverão estar devidamente regularizadas junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até o dia 3 de maio os municípios interessados em adequar sua infraestrutura à lei ambiental do estado precisarão apresentar documentação específica ao órgão de meio ambiente. Depois disso, serão feitas vistorias técnicas para então os empreendimentos obterem licença ambiental. A lista de documentos está no site do Naturatins (www.naturatins.to.gov.br).
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
TCU destrava análise da Ferrogrão após recurso do governo, mas decisão final segue em aberto
Concessão volta a tramitar no Tribunal de Contas da União após suspensão de decisão que travava o processo →
Como se parece uma ativista?
Porque existe uma expectativa silenciosa de que ativistas carreguem sempre o peso do mundo nos ombros. Como se a legitimidade da luta estivesse na dor permanente →
STF determina que União adote providências contra organizações criminosas na Amazônia
Entre as medidas destinadas a União estão a realização de operações pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Ibama, ações conjuntas com as polícias estaduais →