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MPF quer criação de Reserva Extrativista em MG.

MPF recomenda ao ICMBIO que retome estudos fundiários para criação de área protegida no Município de Corinto. 

Redação ((o))eco ·
19 de julho de 2010 · 11 anos atrás
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O que são Resex?

As resex são unidades de conservação designadas para o uso sustentável. Implementadas em àreas ocupadas por populações que sobrevivem de extrativismo, agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte, as resex possuem o objetivo de assegurar o uso sustentável e a conservação ambiental, dos recursos naturais ali existentes e da cultural de populações tradicionais. Constituem-se em mão dupla da conservação, intervenção antrópica aliada ao desenvolvimento e exploração sustentável e proteção de áreas naturais previamente ocupadas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi incumbido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sete Lagoas de realizar estudos que analisem a real existência de atributos que justifiquem ou não a criação da Reserva Extrativista (resex)de Serra do Muquém, no Município de Corinto, situado na região centro-norte de Minas Gerais.

A solicitação para criação da nova unidade de conservação foi feita pela Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado, entidade representativa de 1238 famílias de 37 municípios dos estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás. O objetivo desse pedido é proteger a cultura e o modo de vida tradicional das comunidades rurais daquelas regiões.

Os estudos já haviam sido iniciados em 2006, porém não tiveram continuidade, uma vez que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), teria interrompido o trabalho antes de sua execução. Dessa forma serão retomados agora os estudos fundiários para a criação da reserva, a consulta aos órgãos fundiários para identificar e caracterizar os atuais proprietários da área proposta para a unidade, sob responsabilidade do ICMBIO.

Depois dos 120 dias conferidos ao ICMBIO para informar ao MPF os resultados, informando a necessidade ou não da proteção à área, caberá ao ministério tomar as providências finais. (Laura Alves)

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