 |
A Agência Nacional de Águas convocou a população para debater regulamentação do Plano de Ações de Emergência do setor. A audiência pública foi aberta no começo da semana (14). Interessados podem participar até o dia 15 de março.
A Política Nacional de Segurança de Barragens foi instituída em 2010, através da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. A partir daí, a Agência Nacional das Águas (ANA) assumiu a atribuição de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), além de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens; coordenar a elaboração e o encaminhamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) do Relatório de Segurança de Barragens; fiscalizar a segurança das barragens por ela outorgadas (em corpos hídricos de domínio da União); e manter cadastro atualizado daquelas sob sua supervisão.
Para contribuir para o fortalecimento da política, visite o portal da Audiência Pública da ANA.
Leia também
Confirmado: 2024 foi o primeiro ano em que aquecimento da Terra ultrapassou 1,5ºC
Relatório do Serviço Meteorológico Europeu Copernicus confirma 2024 como o ano mais quente já registrado e o primeiro a superar a meta do Acordo de Paris →
Morte de bugios por febre amarela acende alerta da doença em SP
Quatro bugios encontrados mortos em Ribeirão Preto (SP) alertam para circulação do vírus da febre amarela na região. Organizações de saúde recomendam a vacinação da população →
A falácia das instituições no ecoturismo: lições não aprendidas
A gestão ambiental precisa ir além de medidas pontuais. Enquanto discursos vazios persistirem, o ecoturismo sustentável continuará sendo uma promessa distante →
