![]() |
Com cinco votos a favor, dois contrários e uma abstenção, foi aprovado hoje (14) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado o projeto de lei que permite o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas nos biomas Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal.
A proposta de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), altera o zoneamento da cana-de-açúcar, que proíbe o cultivo da cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai.
O projeto (PLS 626/2011) já havia sido aprovado em março na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, como tramita em caráter terminativo, se nenhum Senador apresentar recurso para votação no Plenário do Senado, a matéria segue direto para apreciação na Câmara dos Deputados.
Os argumentos em favor do projeto seguiram o discurso na linha desenvolvimentista. O principal argumento é o estimulo a produção de biocombustíveis à base de cana, atendendo as demandas futuras de etanol, o que levaria o desenvolvimento dos estados da região.
Os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e Acir Gurgacz (PDT-RO) votaram a favor. Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ana Rita (PT-ES) votaram contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.
Mudanças no zoneamento também na Câmara
Na Câmara dos Deputados, foi criada a “Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar no Território Nacional”, a pedido da bancada ruralista. A principal função da comissão é eliminar as restrições do zoneamento, que proíbe o cultivo de cana-de-açúcar nos biomas Pantanal e Amazônia e na bacia do Alto do Rio Paraguai e mudar a resolução do Conselho Monetário Nacional, que proíbe a concessão de crédito rural para produções canavieiras nessas áreas. O argumento também reside na importância do Brasil suprir seu mercado de biocombustíveis.
Na mesma direção há um Projeto de Decreto Legislativo que tenta anular a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringe a concessão de crédito rural a produtores de cana-de-açúcar de locais proibidos pelo zoneamento. O projeto é de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
O zoneamento da cana-de-açúcar exclui o plantio da cultura nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima e em partes dos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Por causa das restrições e por fatores climáticos, é no Cerrado onde se concentra a maior parte das usinas de cana.
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Esther.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Com servidores ambientais em greve, ministra da Gestão se compromete a reabrir negociações
Categoria entrou em greve em 24 estados após fim das negociações pela reestruturação da carreira; promessa foi feita a servidores da Paraíba, durante evento em João Pessoa →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Johann_Chui-ao-Oiapoque_1_corte3-2.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Do Chuí ao Oiapoque na maior trilha do Brasil
Com mais de 2.500 quilômetros já percorridos, o francês Johann Grondin realiza sua maior aventura, literalmente, ir a pé de um extremo ao outro do Brasil →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/delivery-worker_Asuncion_Paraguay-24-2048x1365-1.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Calor extremo: como a crise climática impacta trabalhadores na América Latina
Eventos climáticos extremos e aumento das temperaturas colocam em risco saúde dos trabalhadores e demandam medidas de adaptação →