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A Justiça do Pará concedeu prisão domiciliar ao pistoleiro Rayfran das Neves Sales, que matou com 6 tiros a missionária Dorothy Stang, em uma estrada em Anapu (PA), no ano de 2005. Preso há 8 anos, desde 2010 o presidiário está cumprindo pena em regime semiaberto. Na terça-feira (02), ele deixou o Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB).
Em prisão domiciliar, Rayfran não poderá se ausentar à noite, nem sair da cidade sem autorização. Terá que arranjar um emprego e se apresentar todo mês à Justiça. A decisão foi determinada pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais. O preso foi beneficiado porque apresentava bom comportamento.
Em entrevista a Agência Brasil, o advogado José Batista Afonso, da Pastoral da Terra em Marabá, no Pará, afirmou que a transferência de Rayfran das Neves Sales para a prisão domiciliar aumenta a sensação de impunidade e fragiliza ainda mais a segurança de trabalhadores rurais, de lideranças e de integrantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos no estado do Pará.
“Saber que um assassino confesso passa tão pouco tempo atrás das grades, diante de um crime tão bárbaro, assusta e aumenta a sensação de impunidade. Com isso, quem vive da prática criminosa não se sente amedrontado e aumenta o risco a que pessoas ligadas à luta pela terra estão submetidas”, afirmou.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, acusação de ser um dos mandantes do assassinato. Foi a terceira vez que o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura foi anulado. O fazendeiro continua preso, a espera da realização de novo julgamento.
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