Mais de 300 índios lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça em ato contra a instalação da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. Deu certo. A pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo menos por enquanto os líderes dos partidos não vão indicar membros para a comissão especial.
A decisão foi tomada por pressão dos indígenas, que condicionaram a saída do plenário da Comissão de Constituição e Justiça apenas se a PEC 215 saísse na pauta. O ato foi convocado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa de campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse Neguinho Truká, líder do povo Truká, de Pernambuco, em referência a promessa que o presidente teria feito a parlamentares da bancada ruralista de instalar a PEC 215.
Em fevereiro, Henrique Alves foi eleito com apoio da bancada ruralista. Ele se defendeu afirmando que “não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”.
A PEC 215 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 21 de março do ano passado e foi mandada para ser votada no plenário da Câmara, mas o deputado João Campos (PSDB-GO) entrou com pedido de instalação de uma comissão especial para analisar o tema, que foi criada na última quarta-feira (11).
A ideia dos indígenas acampar no plenário da comissão foi do deputado Domingos Dutra (PT-MA). “Foi esta comissão que aprovou a PEC, sugiro que só saiamos daqui quando o presidente disser que não vai instalar a comissão [especial]”, disse. Foi exatamente o que aconteceu.
Enquanto a comissão não for instaurada, a tramitação da PEC ficará parada na Câmara dos Deputados.
PEC das terras indígenas aprovada ontem também atinge UCs
Deputados fiscalizam demarcação de terras indígenas
Presidência da Câmara: ruralistas apoiam Henrique Alves
Leia também
Manguezais restaurados em Santa Catarina atenuam fenômenos climáticos extremos
Há 12 meses, mutirões comunitários do Projeto Raízes da Cooperação retiram espécies invasoras, replantam mangue nativo e mobilizam a sociedade na região metropolitana de Florianópolis →
Passado e futuro na tragédia gaúcha
O negacionismo climático, a política rasa e o desprezo histórico pela legislação engrossam o drama de milhões de pessoas no RS →
Arco símbolo de mergulho de Fernando de Noronha desaba
Pela ação natural de erosão, o arco do ponto de mergulho Pedras Secas desabou em abril. Mergulhadores da região lamentam a perda de um vislumbrante ponto da ilha →