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Há um ano, quando as chuvas causaram a morte de mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio, não foi só a cratera aberta nas montanhas que ficou visível, mas a falta de política pública adequada para evitar esse tipo de tragédia. Essa semana, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) anunciou a meta de realizar o levantamento de áreas de risco de 821 municípios brasileiros até 2014, considerados de alto risco. O levantamento irá permitir a formulação de políticas adequadas capazes de evitar as tragédias recorrentes provocadas pela chuva.
Até o momento, o Serviço Geológico do Brasil mapeou 140 municípios, identificando 680 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações. O número equivale ao dobro da população de Rio Branco, capital do Acre.
O levantamento faz parte do Programa de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, que envolve vários órgãos governamentais na sua implementação, como o Serviço Geológico do Rio de Janeiro, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e o Ministério da Integração Nacional. Em linhas gerais, a divisão de tarefas ficou assim. Ao Serviço Geológico do Rio de Janeiro cabe fazer o levantamento e os mapas. O Cemaden tem a função de desenvolver sistemas de previsão de desastres naturais em áreas sensíveis em qualquer lugar do país. O Cenad, da Defesa Civil, deve coordenar as ações de prevenção e as respostas aos eventos extremos.
Entre os 140 municípios já analisados, estão 2 considerados críticos no Acre, 58 nos nove estados da Região Nordeste e os restantes nos estados do Sudeste e Sul do país.
“Nessas cidades nossos geólogos levantaram 1.627 setores de risco. São cerca de 150 mil moradias, o que corresponde a 650 mil pessoas morando em áreas consideradas de alto risco”, afirmou Thales Sampaio, diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil.
O principal problema na avaliação de Sampaio é a conhecida má utilização do solo. Na chuva, o morro desaba ou o rio transborda. “Embora tenhamos problemas em toda a parte, a situação mais critica é na Região Sudeste, em função da maior concentração populacional e da pressão da população, que leva à ocupação de encostas e morros que não deveriam estar ocupados por oferecem riscos de desabamento e deslizamentos de terra”, informa.
Até 2014, os dados, antes incompletos ou inexistentes serão fornecidos e balizarão políticas públicas para evitar as tragédias recorrentes do verão. Ficará mais difícil colocar a culpa na chuva. *Com informações do Serviço Geológico do Brasil.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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