Durante seis meses, uma força tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) atuará em ações judiciais contra desmatadores e outros infratores ambientais na Amazônia. A portaria que oficializa o grupo foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
“Nós estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes devedores”, afirmou.
A equipe será formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União.
A força tarefa poderá ser prorrogada por mais seis meses.
Há 12 ações em curso onde estão sendo cobrados um total de R$ 206 milhões de grandes desmatadores. “O grupo vai contar com apoio do Laboratório de Informações Estratégicas da AGU no sentido de melhor localizar todo o patrimônio dessas pessoas e garantir maior efetividade na penhora e indisponibilidade dos bens”, explicou o advogado-geral da União.
Caberá à força tarefa responder citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.
O grupo será coordenado pela atual direção da Equipe de Meio Ambiente da Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região, unidade da AGU que tem competência para atuar nos estados que abrigam a Amazônia Legal.
Leia Também
Segunda Fase do Amazonas Protege vai cobrar R$ 2,6 bi em indenizações
⅓ das áreas queimadas este ano foi derrubado ilegalmente no passado, diz MPF
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
O fim da narrativa do herói desmatador
Para contrapor essa narrativa, é preciso lembrar fatos. Zerar o desmatamento da Amazônia reduziria apenas 0,013% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil →
⅓ das áreas queimadas este ano foi derrubado ilegalmente no passado, diz MPF
Segundo peritos do MPF, fogo é usado para finalizar ou espalhar desmatamentos antigos. Documento será levado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região →
Segunda Fase do Amazonas Protege vai cobrar R$ 2,6 bi em indenizações
Resultado foi apresentado nesta quarta-feira (06), durante evento em Brasília. Desmatamento ilegal atinge também unidades de conservação e terras indígenas →
