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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para a manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos no país. Os interessados deverão, primeiramente, conhecer a proposta da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, para depois enviar as suas contribuições, por meio do preenchimento de formulário específico, até o dia 6 de junho.
Aqueles que não dispõem de internet poderão enviar as sugestões e comentários por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais também seguem o mesmo procedimento dos que não têm acesso a computador, no entanto, devem direcionar o documento para a Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).
A proposta é resultado de estudos e avaliações feitos por técnicos da Anvisa com base em evidências científicas atualizadas sobre o glifosato. Esse processo contou com 16 pareceres da Anvisa e de outros três pareceres externos.
A Anvisa informa que, terminada a consulta pública, fará a análise das contribuições e caso veja necessidade, promoverá debates com órgãos, entidades e com aqueles que manifestaram interesse pelo assunto.
Saiba Mais
Consulta Pública 613/2019 da Anvisa
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
Formulário específico para preenchimento
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Os interessados têm até o dia 20 de outubro para dar contribuições sobre três temas: classificação, exigências para avaliação toxicológica e rotulação/bulas →
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Os interessados poderão preencher formulário e enviar comentários e sugestões até o dia 3 de fevereiro. Informações servirão para aprimorar normas sobre coleta e destinação →
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Contribuições poderão ser enviadas até o dia 22 de abril. Informações servirão de base para Oficina que acontecerá em maio, em São Paulo →