Na terça-feira (29), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segundo e terceiro turnos, projeto proibindo a exploração do gás de xisto por meio de fraturamento de rochas, conhecido como método “fracking”. Esse método possibilita a extração do gás de xisto do subsolo, perfurando um poço vertical. Em seguida, uma mistura de água e substâncias penetrantes e químicas é injetada no terreno sob alta pressão fraturando, dessa forma, a rocha e liberando o gás. O texto do projeto determina a suspensão de dez anos para licenciamento de exploração do gás de xisto para as empresas vencedoras do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que utilizam método fracking para a sua exploração no estado do Paraná. Segundo o projeto, esse período será para a “prevenção ambiental ocasionada pela perfuração do solo mediante uso do método fracking, que pode ocasionar possíveis contaminações das águas”. A proposição de nº 873/2015 ainda voltará ao Plenário na próxima semana, para decisão final, antes de ser encaminhada para a sanção do governador Beto Richa.
Fonte original: Assembleia Legislativa do Paraná
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Associação de procuradores ambientais propõe ajustes nas autorizações de desmatamento
Nota técnica da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) alerta para descontrole de autorizações de supressão, especialmente no Cerrado →
Próximo Congresso Brasileiro de Trilhas ganha data e local
Terceira edição do congresso, organizado pela Rede Brasileira de Trilhas. será realizada de 14 a 17 de novembro na cidade de São Paulo →
Coordenadas por brasileira, academias de ciências do G20 recomendam ações em cinco áreas críticas
Organizações sugerem que as maiores economias adotem ações em inteligência artificial, bioeconomia, transição energética, desafios à saúde e justiça social →
