Na terça-feira (29), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segundo e terceiro turnos, projeto proibindo a exploração do gás de xisto por meio de fraturamento de rochas, conhecido como método “fracking”. Esse método possibilita a extração do gás de xisto do subsolo, perfurando um poço vertical. Em seguida, uma mistura de água e substâncias penetrantes e químicas é injetada no terreno sob alta pressão fraturando, dessa forma, a rocha e liberando o gás. O texto do projeto determina a suspensão de dez anos para licenciamento de exploração do gás de xisto para as empresas vencedoras do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que utilizam método fracking para a sua exploração no estado do Paraná. Segundo o projeto, esse período será para a “prevenção ambiental ocasionada pela perfuração do solo mediante uso do método fracking, que pode ocasionar possíveis contaminações das águas”. A proposição de nº 873/2015 ainda voltará ao Plenário na próxima semana, para decisão final, antes de ser encaminhada para a sanção do governador Beto Richa.
Fonte original: Assembleia Legislativa do Paraná
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas →
Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal
Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção →
Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional
Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira →