Salada Verde

Associação de funcionários do BNDES publica nota contra afastamento de diretora

Após ministro criticar gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas foi afastada temporariamente da diretoria de Meio Ambiente do banco

Daniele Bragança ·
20 de maio de 2019 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Edifício-sede do BNDES, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Foto: Marcio Isensee e Sá.

A Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (AFBNDES) publicou uma nota de repúdio à decisão da direção de afastar Daniela Baccas do cargo de chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia. O afastamento ocorreu após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocar a imprensa para criticar supostas irregularidades na aplicação de recursos do fundo.

Segundo a AFBNDES, a alegação que o afastamento é “prática natural” encobre “ingerência do Ministério do Meio Ambiente” no BNDES.

Baccas chefiava o setor desde 2017 e foi afastada no sábado (18), um dia após o ministro do Meio Ambiente convocar uma coletiva para anunciar que havia supostas irregularidades na prestação de contas. Apesar da alegação, o ministro não citou quais são os contratos, nem os contratados, tampouco informou como foi realizada a análise e quem foi responsável pelo trabalho de verificação.

A nota chamou as acusações de “vagas” e “superficiais”. “Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria”, informou.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem R$ 1,8 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Noruega e Alemanha são os maiores doadores do Fundo.

Na coletiva realizada na sede do Ibama em São Paulo, na sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que uma análise realizada pela pasta em ¼ dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia – cerca de 30 contratos – encontrou “irregularidades” e “inconsistências”. “Há problemas em 100% dos contratos de ONGs”, disse.

Salles também afirmou que havia se reunido com os embaixadores dos principais doadores do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha – para discutir mudanças na gestão do Fundo. “Todos entendem que as mudanças são necessárias”, disse o ministro. Porém, tanto a embaixada da Noruega quando a da Alemanha desmentiram a informação e se mostraram surpresas com o teor da coletiva.

No sábado (18), o BNDES soltou uma nota, justificando o afastamento da diretora, e informando que criará uma comissão interna para averiguar qualquer suspeita levantada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para a Associação dos Funcionários do BNDES, o banco “destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente”.

“O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo”, disse a nota, que termina convocando os funcionários a realizar um protesto em frente à sede do BNDES, em prol da “recondução de Daniela Baccas a chefia do departamento de Meio Ambiente”.

Leia a nota na íntegra:

Nota de desagravo

A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) não compartilha do posicionamento do BNDES quanto ao afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas. A nota pública divulgada pelo Banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES.

Segundo o texto, a decisão de afastamento “reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas”. Trata-se de afirmação falsa. Fosse assim, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam impedidos de exercer suas funções, uma vez que o primeiro é investigado pelo TCU e o segundo está sob investigação criminal – além de já ter sido condenado em primeira instância judicial por improbidade administrativa.

O Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros mais controlados do país. Sofre, anualmente, duas auditorias  independentes nas áreas financeira e de compliance, além de reunião com doadores que periodicamente realizam avaliações independentes. Recentemente, a embaixada da Noruega e o KFW (Banco de desenvolvimento alemão) realizaram avaliações com resultados positivos sobre o Fundo, relatando o cumprimento de suas obrigações de transparência – com site específico e elaboração de reportes, além dos controles usuais a que o BNDES está submetido (auditoria interna, ouvidoria, CGU e TCU).

Em 2018, o Tribunal de Contas realizou auditoria sobre projetos do Fundo com visitas in loco, com conclusões positivas sobre a gestão e a efetividade dos programas apoiados (TC 018.242/2017-0). Importante ressaltar que nenhuma das avaliações indicou qualquer tipo de irregularidades.

Como a conferência à imprensa realizada na última sexta-feira mostrou, todas as acusações do ministro do Meio Ambiente são vagas e superficiais. Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria.

O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao Banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo.

Em resumo: o BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente.

Pela defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Bacca a chefia do departamento de Meio Ambiente, a AFBNDES convocou todos os funcionários do Banco a comparecerem em ato a ser realizado hoje (20), às 14h30, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 1

  1. Paulo diz:

    Vamos aguardar as provas sr. Sinistro Salles. Pelo barulhão que fez, devem ser coisas muito graves.