Coalizão Brasil divulga carta aberta aos dois presidenciáveis

Nessa reta final do segundo turno que vai definir quem será o novo presidente da República, o Grupo Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresentou, nesta quinta-feira (18), carta aberta direcionada aos candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) lembrando dos compromissos acordados pelo Brasil para assegurar a segurança alimentar, hídrica e climática da humanidade.

No documento, a Coalizão elenca alguns fatores que ressaltam a importância da legislação e de agendas de conservação ambiental e da permanência do Brasil no Acordo de Paris não só para o meio ambiente, mas também para o setor agropecuário, acentuando a necessidade dos dois setores andarem lado a lado na busca do bem-estar, do desenvolvimento e da prosperidade.

O grupo alerta para o risco que representa uma possível fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente e destaca o papel de órgãos como Ibama e ICMBio na área ambiental. “(…) A atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outros, o licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas”, afirma o grupo na carta.

Em agosto, o movimento Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lançou um documento com 28 propostas aos principais candidatos às eleições 2018. O grupo afirma ainda que estará aberto ao diálogo com o novo governo eleito e que está disposto a contribuir para o avanço do desenvolvimento sustentável do país.

Leia a carta na íntegra:

Carta aberta aos candidatos do 2º turno das eleições brasileiras à Presidência da República, senhores Fernando Haddad e Jair Bolsonaro:

18 de outubro de 2018 – Neste momento decisivo para o futuro no país, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reafirma o importante compromisso que o país tem com o mundo para assegurar a segurança alimentar, hídrica e climática da humanidade.

O agronegócio é essencial para a prosperidade da nossa economia, uma vez que responde por mais de 20% do PIB brasileiro. Além disso, o Brasil é o 3º maior produtor de produtos agrícolas do mundo, responsável por 7% dessa produção mundialmente, assim como um dos maiores produtores de biocombustíveis e de produtos florestais. Ao mesmo tempo, o país é dono da maior floresta tropical do planeta e figura como sétimo maior emissor de carbono no ranking global, sendo mais de 65% das emissões atribuídas ao desmatamento e à agropecuária.

A agricultura brasileira depende de condições climáticas, como chuva, umidade e temperatura. Essas condições só podem ser asseguradas pela conservação das florestas. As áreas protegidas, por exemplo, sejam elas unidades de conservação, terras indígenas ou territórios quilombolas, ajudam a preservar os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas e fundamentais para o agronegócio, como a água, a redução de erosão, a atenuação de extremos climáticos, os polinizadores e o habitat necessário aos controladores de pragas e doenças. Por isso, a Coalizão Brasil tem afirmado que produção agropecuária e conservação ambiental precisam andar juntas, lado a lado. Nosso desenvolvimento, prosperidade e bem-estar dependem desse equilíbrio!

Nesse contexto, a permanência do Brasil no Acordo de Paris e a legislação e agendas de conservação ambiental e agricultura sustentável são importantes para o setor, pois garantem a correta valoração da sua produção atual e futura e a inserção brasileira nos mercados internacionais mais exigentes, como a Europa e o Japão, além de manter o protagonismo histórico do país nas negociações e mitigação das mudanças climáticas. Além disso, contribuem para os esforços globais que visam evitar o aumento da temperatura acima de 1,5°C, conforme explicitado no mais recente relatório do IPCC, elaborado por mais de seis mil cientistas.

Propostas como a união dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente podem pôr em xeque um necessário equilíbrio de forças que precisa ser respeitado no âmbito das políticas públicas. Nos últimos anos, a Coalizão Brasil tem trabalhado junto a esses ministérios com o objetivo de contribuir para a sinergia e complementariedade das políticas públicas dessas pastas. Ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo. Além disso, a atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outros, o licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas.

Nesse contexto, é fundamental ressaltar que grande parte do desmatamento no Brasil é de origem ilegal. Combater a ilegalidade deve ser a prioridade de qualquer governo. Por isso, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, inclusive do Ministério Público, das tecnologias de sensoriamento remoto e a transparência dos dados precisam ser resguardados como forma não apenas de proteção ao meio ambiente, mas também à grande maioria dos produtores rurais, que cumpre a lei e sofre com uma desleal concorrência dos infratores. As ações de comando e controle são necessárias e desejáveis para combater o desmatamento ilegal e reprimir o comércio ilegal de madeira, gado, grãos e outros produtos.

Além de fiscalizar, o governo precisa também implementar os mecanismos do Código Florestal, que têm como objetivo tratar o passivo ambiental do país e valorizar os proprietários que cumprem a legislação e que contribuem para manter as florestas preservadas.

A Coalizão Brasil surgiu em um momento político conturbado do país, no qual os atores da agenda de clima, florestas e agricultura estavam desarticulados em função das inúmeras divergências ao longo dos debates que resultaram na aprovação do atual Código Florestal. Foi a vontade de unir esforços em busca de objetivos comuns que mobilizou novamente esses atores. Sem democracia, diálogo e transparência, essa união jamais seria possível.

Nosso movimento é uma prova do valor que o exercício democrático do diálogo entre os diferentes setores da sociedade pode representar. Os mais de 180 membros, entre representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, não têm pensamento único, mas acreditam no diálogo plural para construir pontes, soluções e buscar consensos. Por isso, a Coalizão Brasil preza pelo ambiente democrático para manifestar o ponto de vista de seus membros, a confiança e o respeito entre as partes, em prol de uma nova economia, baseada na baixa emissão de carbono, na proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.

Essa diversidade é peça-chave para lidar com os desafios do século 21 e das mudanças climáticas. Por isso, o respeito às instituições precisa ser assegurado, como a garantia de um ambiente livre para o ativismo da sociedade civil e, ao mesmo tempo, propício para os negócios. É essa dinâmica que faz com que o país seja capaz de ouvir e atender aos interesses da sociedade.

Portanto, a Coalizão Brasil vem reafirmar alguns de seus princípios, como a importância do Acordo de Paris, o fortalecimento do combate à ilegalidade no setor florestal, a implementação do Código Florestal e a democracia. Pedimos aos candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais, senhores Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, que observem os princípios desta carta e assegurem que eles serão respeitados como uma agenda de Estado, conquistada pela sociedade brasileira. A Coalizão Brasil é um movimento apartidário, que apresentou 28 propostas aos principais candidatos às eleições deste ano e que estará aberta ao diálogo com o novo governo eleito, disposta a contribuir para o avanço da nossa agenda e para o desenvolvimento sustentável do país.

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