Salada Verde

DPU publica boletim sobre licenciamento em terras quilombolas

Documento apresenta regras do licenciamento ambiental em comunidades quilombolas e a importância de tratados internacionais, como a OIT 169

Redação ((o))eco ·
3 de maio de 2022
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A Defensoria Pública da União (DPU) acaba de publicar um boletim sobre as regras do licenciamento ambiental quando o empreendimento impacta terras quilombolas. O documento é voltado tanto para o público interno, quanto para organizações que trabalham pelo direito dos povos quilombolas.  

A publicação, de 20 páginas, foi produzida pelo Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da DPU e pode ser lida neste link.

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