Estudo comprado estaria por trás do intenso desmate do Pantanal no MS

A destruição recorde que assombra o Pantanal foi viabilizada por um estudo comprado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), afirma um inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) disparado na última segunda-feira (31). 

A falcatrua teria sido usada desde 2015, quando um decreto baseado naquele trabalho passou a permitir que fazendas eliminem até 60% da vegetação natural. O estudo foi contratado após a Embrapa Pantanal afirmar que no máximo 35% dos imóveis poderiam ser desmatados, diz o MPE. 

O decreto teria usado um estudo da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) e não da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Ambas são ligadas à Universidade de São Paulo (USP), mas a primeira é privada, enquanto a segunda é pública.

O MPE recomendou ao governo Eduardo Riedel (PSDB) a suspensão imediata de novas licenças para desmates. As investigações prosseguem. As informações são do jornal Correio do Estado.

Atualização

A ((o))eco, a Assessoria de Imprensa da Fealq remeteu o abaixo descrito:

Informamos que, conforme descrito na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do contrato firmado: “à contratada caberá o gerenciamento financeiro dos recursos disponíveis para a execução do projeto” e como relatado no Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula: “a execução do projeto será de responsabilidade de seu Coordenador”.

Esclarecemos ainda que, diante do objetivo elucidado no contrato firmado entre as partes de (…) “desenvolvimento do projeto “Exploração Ecologicamente Sustentável do Bioma Pantanal, do Ponto de Vista Econômico e Social, de acordo com a Lei Federal 12.651, Capítulo III, Art. 10”, com enfoque na avaliação dos impactos sociais e econômicos da execução, o projeto cumpriu com as 4 Etapas descritas na prestação do serviço.

Ressaltamos que somos uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, signatária do Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo, que regulamenta a gestão administrativa e financeira dos projetos desenvolvidos entre membros da USP e instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras.

Desde 1976, a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz viabiliza a docentes e grupos de pesquisa da Universidade de São Paulo, atuantes principalmente no agronegócio, a celebração de contratos com quaisquer outros segmentos da sociedade brasileira ou estrangeira e, do ponto de vista de empresas, órgãos de governo e demais instituições, somos a “porta de entrada” para o relacionamento formal com docentes e pesquisadores da USP. Além de, atualmente, gerenciarmos projetos da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), do Cena/USP (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) e da FZEA/USP (Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos), de Pirassununga.

*Esta nota foi alterada às 17h43min do dia 28 de agosto de 2023 para agregar informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).