O fazendeiro Sebastião Machado de Oliveira terá que pagar mais de R$ 3 milhões pelo desmatamento de 694 hectares na Fazenda Nega Madalena, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de São Félix do Xingu (PA). A decisão do juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana saiu em julho, mas só foi divulgada na terça-feira (08).
O magistrado acatou um pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que através da Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública solicitando a reintegração definitiva da posse do imóvel, o cancelamento do registro imobiliário e a indenização.
“Julgo procedentes os pedidos para: declarar a nulidade e determinar o cancelamento definitivo da matrícula n° 0896, do Cartório de Registro de Imóveis de São Félix do Xingu/PA, bem como dos registros e averbações correspondentes e subsequentes; b) Reintegrar definitivamente a posse do imóvel objeto da inicial ao INCRA; c) Condenar Sebastião Machado de Oliveira ao pagamento de indenização para fins de recomposição dos danos ambientais causados em valor correspondente a R$ 3.018.037,65 (três milhões, dezoito mil, trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos)”, decidiu o juiz na sentença.
Segundo a AGU, a aquisição da propriedade se deu de forma clandestina, fraudulenta e com uso de matrícula falsa. O fato foi descoberto após a propriedade ser alvo de apreensão pela Justiça por ser usada para tráfico de drogas.
O fazendeiro poderá recorrer da decisão, tendo assim, 15 dias para fazê-lo.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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