Dois municípios localizados no Pará e um no Mato Grosso entraram na lista dos municípios que mais desmataram a Amazônia. União do Sul, localizado no Mato Grosso, entrou na lista pela primeira vez, após desmatar 133 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 a julho de 2020. Já os municípios de Santana do Araguaia e Ulianópolis, ambos do Pará, regressam à lista de municípios prioritários, após ultrapassar o limite de 40 km² desmatados. A portaria, assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.
Para o município entrar pela primeira vez na lista, a área desmatada precisa ser igual ou acima de 80 quilômetros quadrados no último ano, ou ter desmatado mais de 160 quilômetros quadrados nos últimos 3 anos. Foi o caso do município União do Sul (MT), que desmatou 133,73 quilômetros quadrados em 2020. Os critérios para a inclusão dos municípios são os mesmos desde 2007, quando essa política pública foi criada.
Em tese, os municípios campeões de desmatamento são alvos prioritários para a fiscalização ambiental. A listagem também pune os municípios, que sofrem restrição de crédito agrícola e suspensão de autorizações para supressão de vegetação nativa.
O retorno
Os municípios que já estiveram na lista e conseguiram sair, retornam quando o desmatamento anual for superior a 40 quilômetros quadrados durante o período Prodes, que vai de agosto de um ano a julho de outro. É o caso de Santana do Araguaia e Ulianópolis, no Pará, que desmataram 51,66 km² e 56,96 km², respectivamente. Esses dois municípios, em 2018 e 2019, apresentaram desmatamento abaixo dos 24 quilômetros quadrados.
A saída
A portaria também anuncia que os municípios de Itupiranga (PA), Amarante do Maranhão (MA) e Grajaú (MA) conseguiram controlar o desmatamento e saíram da lista de municípios críticos para a lista de municípios com desmatamento controlado, ou seja, abaixo dos 40 quilômetros quadrados desmatados nos últimos 4 anos e com 80% ou mais propriedades rurais devidamente cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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