Barrada pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que atuou de janeiro de 2019 a junho de 2021, uma nota técnica conhecida hoje posiciona o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) contra a pesca de arrasto no Rio Grande do Sul.
“A restrição para emprego de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas [no estado] representa significativo efeito positivo para a preservação de espécies marinhas, muitas das quais ameaçadas de extinção, propiciando ainda a proteção de ecossistemas costeiros contra os impactos dessas modalidades de pesca”, diz o documento.
O parecer foi repassado por ongs ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga amanhã se os arrastões serão barrados de vez na costa gaúcha. Uma lei estadual baniu a prática há quase 5 anos, mas foi contestada por liminar do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
O arrasto desperdiça em média 70% das espécies capturadas. Elas são devolvidas ao mar, usualmente mortas, podendo colapsar a vida marinha. Comunidades locais de pescadores relatam que os estoques de peixes se recuperam após sua proibição no Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.
-
Aldem Bourscheit
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
Leia também
Justiça concede liminar e Rio Grande do Sul volta a proibir pesca de arrasto
Justiça Federal acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Fica proibida a pesca de arrasto das três até as 12 milhas náuticas na costa do estado →
Rio Grande do Sul unido contra a pesca de arrasto
Pescadores, governo e judiciário gaúchos pedem a volta de políticas que conservem estoques pesqueiros e o banimento definitivo dos arrastões no litoral do estado →
Kassio Nunes concede liminar para pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual →
Que texto confuso, mal redigido!