Após uma luta de três anos que gerou um acordo extrajudicial, finalmente os relatórios de auditoria independente da obra de construção de Belo Monte estão disponíveis para o público. Desde 2013, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal buscam fazer o BNDES abrir a caixa preta da obra da usina. Isso porque o próprio banco havia incluído a obrigação do beneficiário do empréstimo ter que contratar auditorias independentes para monitorar o cumprimento das condicionantes socioambientais.
A reivindicação para que essa auditoria fosse tornada pública foi feita via Lei de Acesso à Informação, mas o banco sempre se negou a fornecer os dados alegando que eram protegidos por sigilo bancário e cláusulas de confidencialidade. “O ISA precisou recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU), argumentando que era impossível estender o sigilo bancário sobre informação de natureza e interesse públicos, como a que trata do cumprimento das condicionantes. Depois de mais de um ano de análises sobre o conteúdo da informação solicitada, a CGU decidiu que os relatórios deveriam ser publicados”, publicou a ONG, em nota publicada nesta quarta-feira (21) no site do ISA.
A luta para ter acesso aos dados não parou por aí. Mesmo com o parecer do CGU, o banco deu um jeito de não tornar claro as informações: enviou um breve extrato do relatório, ininteligível e incompleto.
A última etapa do imbróglio para conseguir acesso ao documento ocorreu quando o Ministério Público Federal entrou em cena e solicitou judicialmente a disponibilização dos relatórios ao ISA e o público em geral. O BNDES, a Norte Energia e o MPF terminaram, por fim, celebrando um acordo extrajudicial, que garante a publicação periódica dos relatórios no site oficial da Norte Energia, onde os documentos já estão disponibilizados.
Leia também
Transespinhaço: a trilha que está nascendo na única cordilheira do Brasil
Durante 50 dias e 740 quilômetros a pé, testei os caminhos da Transespinhaço em Minas Gerais, de olho nos desafios e oportunidades para esta jovem trilha de longo curso →
Indústria da carne age para distrair, atrasar e inviabilizar ação climática, diz relatório
Trabalho de organização europeia analisou 22 das maiores empresas de carne e laticínios em quatro continentes →
Amazônia é mais destruída pelo consumo nacional do que pelas exportações
Consumo e economias das grandes cidades do centro-sul são o principal acelerador do desmatamento da floresta equatorial →