Norte Energia terá que divulgar os relatórios sobre Belo Monte

Após uma luta de três anos que gerou um acordo extrajudicial, finalmente os relatórios de auditoria independente da obra de construção de Belo Monte estão disponíveis para o público. Desde 2013, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal buscam fazer o BNDES abrir a caixa preta da obra da usina. Isso porque o próprio banco havia incluído a obrigação do beneficiário do empréstimo ter que contratar auditorias independentes para monitorar o cumprimento das condicionantes socioambientais.

A reivindicação para que essa auditoria fosse tornada pública foi feita via Lei de Acesso à Informação, mas o banco sempre se negou a fornecer os dados alegando que eram protegidos por sigilo bancário e cláusulas de confidencialidade. “O ISA precisou recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU), argumentando que era impossível estender o sigilo bancário sobre informação de natureza e interesse públicos, como a que trata do cumprimento das condicionantes. Depois de mais de um ano de análises sobre o conteúdo da informação solicitada, a CGU decidiu que os relatórios deveriam ser publicados”, publicou a ONG, em nota publicada nesta quarta-feira (21) no site do ISA.

A luta para ter acesso aos dados não parou por aí. Mesmo com o parecer do CGU, o banco deu um jeito de não tornar claro as informações: enviou um breve extrato do relatório, ininteligível e incompleto.

A última etapa do imbróglio para conseguir acesso ao documento ocorreu quando o Ministério Público Federal entrou em cena e solicitou judicialmente a disponibilização dos relatórios ao ISA e o público em geral. O BNDES, a Norte Energia e o MPF terminaram, por fim, celebrando um acordo extrajudicial, que garante a publicação periódica dos relatórios no site oficial da Norte Energia, onde os documentos já estão disponibilizados.

Leia a notícia completa no site do ISA.