Pré-candidato do Novo à presidência é a favor do marco temporal

Em sabatina ao UOL/Folha, o pré-candidato à presidência pelo partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, disse que é a favor de que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição, tese conhecida como marco temporal. “Sim, é preciso resolver a questão da segurança jurídica”, defendeu, em entrevista conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral, pelo colunista do UOL Josias de Souza e pela jornalista Catia Seabra, da Folha de S. Paulo.

Em uma hora e cinco minutos de sabatina, o candidato não foi perguntado sobre a pauta ambiental e tampouco mencionou quais seriam suas propostas para o tema. A menção ao marco temporal ocorreu no fim da entrevista, quando a apresentadora fez perguntas curtas, em que o candidato podia dizer se era a favor ou contra. Nessa rodada. D’Avila se posicionou contra: a descriminalização do aborto e do uso da maconha; a manutenção das cotas raciais em universidades públicas e a legalização dos jogos de azar; mas se mostrou favorável ao porte e posse de armas de fogo, além da questão indígena.

A tese do marco temporal diz que os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Atualmente, não existe marco temporal de ocupação para que uma terra seja demarcada.