A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se posicionou contra o PL 6299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”, que torna mais fácil a liberação de agrotóxicos no país. “O agronegócio brasileiro não deve se limitar a aumentar seus lucros no curto prazo, em detrimento do meio ambiente e da saúde da nossa população”, diz a organização, em nota.
Aprovado por 301 votos a favor, 150 contrários e duas abstenções no início de fevereiro na Câmara dos Deputados, o projeto que atualmente tramita no Senado transfere o poder de decisão sobre a aprovação de um novo agrotóxico – antes feito em conjunto pelos Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa – somente para a pasta da Agricultura.
“Entre os aspectos que tornam seu conteúdo altamente preocupante, estão o afrouxamento das exigências e prazos impostos pelos órgãos governamentais competentes na análise do uso destes agrotóxicos”, critica a SBPC.
Leia a nota na íntegra aqui.
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