No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU →
A campanha é assinada por 19 grupos e organizações e pede para que Supremo Tribunal Federal anule a decisão do colegiado de extinguir 4 resoluções →
Nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) amplia possibilidade do uso de elementos químicos em fornos de cimenteiras, mas setor garante controle rigoroso →
((o))eco conversou com Sandra Cureau, subprocuradora do MPF, para esclarecer o papel do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da resolução nº 303 na proteção de restingas e manguezais →
A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação →
Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção →
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo Psol na Câmara para reverter as revogações aprovadas pelo colegiado. Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal →
Em reunião atropelada, Conselho Nacional de Meio Ambiente ignora pedidos por mais tempo de apreciação e revoga normas que ele mesmo criou →
O CONAMA não pode ser instrumento de retrocesso ambiental →
Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira →
