Finalidade do projeto é permitir visitas turísticas e mergulho nas ilhas que compõem a atual reserva. Proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça →
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública →
A sociedade brasileira deve reagir de forma vigorosa para proteger seus bens maiores e suas conquistas sociais que estão expressas na Constituição Federal →
Requerimento encaminhado pelo senador Esperidião Amin solicita urgência para votar projeto que retira 10 mil hectares do parque catarinense →
Declaração foi feita nesta quarta-feira (30/9) durante a audiência pública da Comissão Temporária Externa do Pantanal que também apresentou medidas a serem implementadas →
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo Psol na Câmara para reverter as revogações aprovadas pelo colegiado. Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal →
Deputados relatam falta de transparência por parte do relator Kim Kataguiri, que afirma que tão logo passem as eleições, retomará as conversas →
O requerimento destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi protocolado na última sexta-feira (11) →
Congressistas ouvidos pelo ((o))eco apontaram que sem estabilidade, servidores do Ibama e ICMBio não terão a autonomia necessária para trabalhar →
