A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle →
Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável →
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental →
De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra →
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Em decisão inédita após ação movida por jovens, Corte Suprema determina ao governo que elabore em quatro meses um plano de desmatamento zero para o país →
Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto →
