Margem de manobra ambiental do Executivo posta em prova
Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto. →
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Guilherme Purvin
15 de julho de 2014
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues
Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração. →
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Guilherme Purvin
10 de fevereiro de 2014
STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
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Guilherme Purvin
27 de janeiro de 2014
Agricultura financiada com fundos ambientais
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →
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Guilherme Purvin
20 de janeiro de 2014
As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
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Guilherme Purvin
2 de janeiro de 2014
Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace
ONG foi processada após eleger senadora para o título de Miss Desmatamento. Desembargadores entenderam que brincadeira não foi "abusiva". →
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Redação ((o))eco
29 de julho de 2013
Código: a maioria dos juristas quer o veto total
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
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Guilherme Purvin
10 de maio de 2012
Novo Código Florestal não revoga a Constituição
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
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Guilherme Purvin
6 de dezembro de 2011
Impacto ambiental na exploração de petróleo é menosprezado
Entrevista: Carol Manzoli Palma, advogada e pesquisadora, conta as peculiaridades e perigos da exploração de petróleo em alto mar. →
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Roseli Ribeiro
1 de dezembro de 2011
Criação de Varas Ambientais em SP
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →
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Guilherme Purvin
30 de março de 2011
