direito ambiental

O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →

Guilherme Purvin

15 de maio de 2018

Temer consegue retirar os “entraves ambientais” apontados por Lula

Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →

Guilherme Purvin

14 de maio de 2018

Estado de Exceção Ambiental

Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →

Guilherme Purvin

23 de abril de 2018

Amazônia tem mesmos direitos que uma pessoa, decide STF colombiano

Em decisão inédita após ação movida por jovens, Corte Suprema determina ao governo que elabore em quatro meses um plano de desmatamento zero para o país →

Claudio Angelo

5 de abril de 2018

A literatura imaginou primeiro o fim

Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto →

Guilherme Purvin

3 de abril de 2018

Algumas flores de lótus nas pessoas dos três ministros do TSE

A flor de lótus é considerada pura, pois não se contamina com a sujeira das águas que a envolvem. Algumas raras pessoas nos lembram esse fenômeno →

Suzana Padua

11 de junho de 2017

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →

Guilherme Purvin

30 de maio de 2016

Mega acidentes ambientais e irresponsabilidade geral

Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais →

Guilherme Purvin

13 de abril de 2016