A centralização da política ambiental
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade →
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade →
Instituto lança mais dois estudos da série Sustentabilidade Ambiental no Brasil e diz que setor de saneamento tem maior oportunidade de gerar negócios com créditos de carbono. →
Se nossos governantes não dão a devida importância à nossa saúde ambiental é porque o povo brasileiro em geral também não o faz. →
Como promotor de justiça em Nova Friburgo concluí que a Justiça não é o instrumento adequado para combater a ocupação desordenada do solo →
É importante que a atual definição legal de fauna seja revisada levando em conta situações que podem transformar qualquer inocente em um infrator ambiental. →
Projeto da prefeitura da cidade prevê instalação de usina com capacidade de queimar 1,5 mil toneladas. Ambientalistas e promotores não concordam. →
Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena? →
A sentença que anulou a criação do Parque Nacional de Ilha Grande é exemplo de como os autos podem levar juízes longe da realidade nua e crua. →
Juiz federal do Paraná considera que parque perdeu prazo de validade porque não indenizou seus moradores em cinco anos →
Ambientalistas afirmam que liminar que suspendia o leilão chegou à Aneel antes do início das ofertas. Agência diz que não descumpriu ordem judicial. →