Uma COP de interesses

O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos.

Por Paulo Bessa
22 de dezembro de 2009

Das etnias e do povo brasileiro

Falecido general dizia que Brasil vivia em ciclos de aberturas e fechamentos. Hoje vivemos a diástole da autodefinição étnica, um must em reuniões sociais ou páginas de diários.

Por Paulo Bessa
10 de março de 2009

Não é velocidade, é legitimidade

A legitimidade do licenciamento reduziu-se a pó. Isto tem tudo a ver com as mudanças no ministério. É preciso construir um grau de consenso quanto à “correção” do processo.

Por Paulo Bessa
13 de junho de 2008

O que foi feito dos terrenos baldios?

O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal.

Por Paulo Bessa
24 de janeiro de 2008

Os limites da fiscalização

A legislação determina que a fiscalização ambiental seja feita de forma democrática e eficiente. Mas na prática alguns órgãos responsáveis agem no limite da ilegalidade.

Por Paulo Bessa
21 de setembro de 2007

Mineração e APP

Parecer de órgão de governo diz que mineradoras com autorização de exploração de lavras em áreas que sejam demarcadas como unidades de conservação devem ser indenizadas.

Por Paulo Bessa
9 de agosto de 2006