Projeto da prefeitura da cidade prevê instalação de usina com capacidade de queimar 1,5 mil toneladas. Ambientalistas e promotores não concordam. →
Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena? →
A sentença que anulou a criação do Parque Nacional de Ilha Grande é exemplo de como os autos podem levar juízes longe da realidade nua e crua. →
Juiz federal do Paraná considera que parque perdeu prazo de validade porque não indenizou seus moradores em cinco anos →
Ambientalistas afirmam que liminar que suspendia o leilão chegou à Aneel antes do início das ofertas. Agência diz que não descumpriu ordem judicial. →
Quatro estados da Região Norte poderão julgar processos ambientais e agrários com maior rapidez. →
Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento. →
O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais. →
O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos. →
Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia. →
