O julgamento será realizado de forma virtual entre os dias 18 e 25 de fevereiro, período no qual cada ministro irá manifestar seu voto sobre o decreto que flexibiliza proteção das cavernas →
Partido entrou com uma ação no STF para que o processo de tramitação urgente no Congresso seja revisto e alega que abuso do mecanismo é inconstitucional →
Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam inconstitucionalidade do decreto presidencial que removeu proteção das cavernas →
Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (4CCR) diz que norma desrespeita princípios constitucionais. Governo publicou decreto na semana passada →
Novo decreto permite que as antes intocadas cavernas de máxima importância possam ser impactadas de forma irreversível por empreendimentos como a mineração →
Série de reportagens investiga motivos da longa tramitação do projeto de lei que institui a Política Nacional para Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro →
Proposta traz princípios norteadores e cardápio de estratégias para uso e conservação do mar. Atualmente, a gestão do bioma acontece de forma fragmentada →
Há oito anos o país discute a criação de uma Política Nacional para Conservação e Uso do mar brasileiro. Projeto pode alavancar governança do bioma, mas está parado na Câmara →
São indizíveis as atrocidades que esses animais sinantrópicos (= que vivem junto ao homem) sofrem nas mãos dos – muitos – sádicos que os encontram pelas nossas cidades →
Pasta comandada por Guedes busca satisfazer demandas do setor privado. Mudanças dão continuidade ao que Salles tentou fazer em maio de 2020, quando sugeriu “passar a boiada” →
